Amazonas

Município · AM

Borba

Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.

Código IBGE1300805Identificador territorial oficial
EstadoAmazonasAM
RegiãoNorteClassificação publicada pelo IBGE
Última coleta16/08/2026Data da ficha territorial do IBGE; não descreve as demais seções

Contas do município

Receita e despesa de Borba

Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.

Sem posição fiscal publicada

O Tesouro Nacional ainda não publicou o relatório desta prefeitura para o exercício consultado. Ausência de coleta não é exibida como receita ou despesa zero.

Última coleta periódica publicada em 11/10/2026.

Emendas parlamentares

Dinheiro que parlamentares destinaram a Borba

9 emendas parlamentares foram destinadas a Borba entre 2014 e 2020.

Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.

AnoEmendasEmpenhadoPagoFonte
20143R$ 1.819.928,00R$ 0,00↗
20162R$ 908.000,00R$ 0,00↗
20171R$ 1.150.000,00R$ 1.150.000,00↗
20181R$ 1.000.000,00R$ 0,00↗
20202R$ 900.000,00R$ 400.000,00↗

Última coleta periódica publicada em 27/09/2026 · registros com cobertura parcial. Fonte: Controladoria-Geral da União, no Portal da Transparência.

A coleta semanal deste conjunto está atrasada: a última coleta periódica foi em 27/09/2026, e o que está acima pode não refletir o que a fonte publica hoje.

Contratos públicos

O que os órgãos de Borba contrataram

4 contratos foram publicados por órgãos de Borba em 2026.

Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.

Os 4 contratos mais recentes, de 4 publicados.
AssinaturaÓrgãoObjetoFornecedorValorFonte
20/05/2026Órgão municipal[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da reforma do Estádio de Futebol no Município de Borba/AM, vinculada ao Convênio nº 985075/2025, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o presente instrumento convocatório.W. M. TEIXEIRA LTDAR$ 646.064,96↗
06/05/2026Órgão municipal[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução da reforma de infraestrutura do Centro Esportivo Cultural Ely Senna Reis, localizado no Município de Borba/AM, conforme especificado no projeto básico, nos projetos complementares e no Instrumento nº 951891/2023/MTUR/CAIXAJF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 499.205,65↗
20/03/2026Órgão municipal[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTOS PADRE PEDRO MARIA GAWILIQUE NO MUNICÍPIO DE BORBA-AM, PEIXÓDROMO, DISTRITO DE FOZ DE CANUMÃ, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E NO INSTRUMENTO Nº 950927/2023/MTRU/CAIXA. W. M. TEIXEIRA LTDAR$ 497.002,22↗
19/03/2026Órgão municipal[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Borba/Am, comtemplado pelo Novo PAC, conforme descrição constantes dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas.J B RABELO LTDAR$ 2.160.000,00↗

Última coleta periódica publicada em 13/10/2026 · registros com cobertura completa. Os registros deste município foram confirmados pela última vez em 10/10/2026. Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas.

Atividade da Câmara

O que a Câmara de Borba fez

A Câmara de Borba publica seus dados, mas não informou quantas sessões realizou em 2026.

Estes números são da Câmara, não de um vereador em particular. O sistema que publica esses dados identifica cada parlamentar por um código interno dele, que não é o mesmo do registro eleitoral — e ligar os dois por semelhança de nome poderia registrar que alguém faltou a uma sessão em que esteve, ou votou a favor do que rejeitou. Por isso nada aqui é atribuído a um nome. Projeto é proposta que vira lei; emenda muda o texto de proposta de outra pessoa. Sessões, projetos e emendas são do ano; presença e votos contam o acervo inteiro publicado pela Câmara, porque a fonte não permite recortar esses dois por ano.

Fonte oficial: sapl.borba.am.leg.br ↗

Última coleta periódica publicada em 11/10/2026 · registros com cobertura parcial.

Eleição municipal de 2024

Prefeitura e Câmara

Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.

Cobertura política

Da eleição ao exercício.

A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.

Território e código IBGE publicadosResultado eleitoral do TSEExercício confirmado no órgão municipalDespesas conectadas quando houver ocorrência atribuível