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Pará

Município · PA

Porto de Moz

Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.

Código IBGE1505908Identificador territorial oficial
EstadoParáPA
RegiãoNorteClassificação publicada pelo IBGE
Última coleta16/08/2026Data da ficha territorial do IBGE; não descreve as demais seções

Contas do município

Receita e despesa de Porto de Moz

Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.

Exercício 2026

Quanto da receita foi consumido pela despesa

A despesa paga equivale a 88,1% da receita realizada no período publicado.

  1. Despesa pagaR$ 150.686.956,6588,07%
  2. Receita não consumidaR$ 20.406.445,3611,93%
Tesouro Nacional · SICONFI · RREO Anexo 01Abrir fonte oficial ↗

Última coleta periódica publicada em 11/10/2026 · registros com cobertura parcial.

Emendas parlamentares

Dinheiro que parlamentares destinaram a Porto de Moz

1 emendas parlamentares foram destinadas a Porto de Moz entre 2019 e 2019.

Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.

AnoEmendasEmpenhadoPagoFonte
20191R$ 500.000,00R$ 404.055,00↗

Última coleta periódica publicada em 27/09/2026 · registros com cobertura parcial. Fonte: Controladoria-Geral da União, no Portal da Transparência.

A coleta semanal deste conjunto está atrasada: a última coleta periódica foi em 27/09/2026, e o que está acima pode não refletir o que a fonte publica hoje.

Contratos públicos

O que os órgãos de Porto de Moz contrataram

83 contratos foram publicados por órgãos de Porto de Moz entre 2025 e 2026.

Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.

Os 20 contratos mais recentes, de 83 publicados.
AssinaturaÓrgãoObjetoFornecedorValorFonte
23/09/2026Órgão municipalFormação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação – FME, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.AUTO POSTO XINGU LTDAR$ 2.025.240,00↗
16/09/2026Câmara MunicipalFORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.I A SOUSA PONTES LTDAR$ 171.533,05↗
26/08/2026Órgão municipalSeleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de MozD M C MESSIAS LTDAR$ 1.420.180,20↗
25/08/2026Órgão municipalSeleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz.D P AGUIAR LTDAR$ 1.625.730,00↗
25/08/2026Órgão municipalSeleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de MozBIS COMÉRCIO DE PRODUTR$ 2.167.826,40↗
18/06/2026Câmara MunicipalFORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.O. P. FERNANDES-MER$ 545.696,95↗
18/06/2026Câmara MunicipalFORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.I A SOUSA PONTES LTDAR$ 182.960,50↗
22/05/2026Órgão municipalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, Bairro Beata, Município de Porto de Moz/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO/INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 988183/2025 AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.N A DA S CONST SERV LTDR$ 1.461.900,00↗
22/05/2026Órgão municipalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, Bairro Beata, Município de Porto de Moz/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO/INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 988183/2025 AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, compreendendo fornecimento de materiais, mão-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas, bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra pela contratada, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos.N. A. DA SILVA CONSTR$ 1.461.900,00↗
01/04/2026Órgão municipalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD - 2 - ZONA RURAL - PROPOSTA 041663/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA COM LEIS E ENCARGOS SOCIAIS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS, FERRAMENTAS, IMPOSTOS, LICENÇAS E TAXAS, BEM COMO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.N. A. DA S. CONSTR$ 1.548.020,60↗
01/04/2026Órgão municipalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD - 2 - ZONA RURAL - PROPOSTA 041663/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIAN. A. DA SILVA CONSTRUÇR$ 1.548.020,64↗
01/04/2026Órgão municipalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES 1 - ZONA URBANA - PROPOSTA 041787/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA COM LEIS E ENCARGOS SOCIAIS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS, FERRAMENTAS, IMPOSTOS, LICENÇAS E TAXAS, BEM COMO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.N. A. DA S. CONSTR$ 1.548.020,64↗
19/03/2026Órgão municipalChamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.GABRIELE ALMEIDA DUARTE (pessoa física)R$ 20.000,00↗
18/03/2026Órgão municipalChamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.OZIAS SILVA PINHEIRO (pessoa física)R$ 20.000,00↗
18/03/2026Órgão municipalChamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.ALEXANDRE F. SANCHES (pessoa física)R$ 25.000,00↗
18/03/2026Órgão municipalChamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.JORNADE C. TENÓRIO (pessoa física)R$ 18.000,00↗
18/03/2026Órgão municipalChamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.WILLEM BARBOSA SANTOS (pessoa física)R$ 16.210,00↗
18/03/2026Órgão municipalChamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.ADENILSON AYRES COSTA (pessoa física)R$ 16.210,00↗
18/03/2026Órgão municipalChamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.RAIMUNDO BATISTA BARBOS (pessoa física)R$ 18.000,00↗
18/03/2026Órgão municipalChamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.PERPETUO DO S. S. DA SI (pessoa física)R$ 25.000,00↗

Última coleta periódica publicada em 13/10/2026 · registros com cobertura completa. Os registros deste município foram confirmados pela última vez em 09/10/2026. Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas.

Eleição municipal de 2024

Prefeitura e Câmara

Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.

Prefeitura

Retrato de RIVALDO CAMPOSprefeitoRIVALDO CAMPOSMDBELEITO · exercício a confirmarRetrato de PASTOR ISMAELvice-prefeitoPASTOR ISMAELPSDELEITO · exercício a confirmar

Câmara Municipal 13 vereadores eleitos

Retrato de ANDRÉ CAMPOSvereadorANDRÉ CAMPOSMDBELEITO POR QP · exercício a confirmarRetrato de CHICUTA BARBOSAvereadorCHICUTA BARBOSAPTELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmarRetrato de CLEZO FERREIRAvereadorCLEZO FERREIRAAVANTEELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmarRetrato de INEZ RODRIGUESvereadorINEZ RODRIGUESPPELEITO POR QP · exercício a confirmarRetrato de IVAIR JUNIORvereadorIVAIR JUNIORMDBELEITO POR QP · exercício a confirmarRetrato de JDvereadorJDPSBELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmarRetrato de JÓ SOUTOvereadorJÓ SOUTOPSDELEITO POR QP · exercício a confirmarRetrato de LAERCIO DA COLÔNIA DE PESCAvereadorLAERCIO DA COLÔNIA DE PESCAPSDELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmarRetrato de MARCELO CAMPOSvereadorMARCELO CAMPOSPPELEITO POR QP · exercício a confirmarRetrato de PACUvereadorPACUPSBELEITO POR QP · exercício a confirmarRetrato de PAULINHO DOS CARAMELOSvereadorPAULINHO DOS CARAMELOSPSDELEITO POR QP · exercício a confirmarRetrato de RENAN VIEIRAvereadorRENAN VIEIRAUNIÃOELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmarRetrato de TCHOCCO BENAIONvereadorTCHOCCO BENAIONUNIÃOELEITO POR QP · exercício a confirmar

Cobertura política

Da eleição ao exercício.

A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.

Território e código IBGE publicadosResultado eleitoral do TSEExercício confirmado no órgão municipalDespesas conectadas quando houver ocorrência atribuível