Amapá

Município · AP

Oiapoque

Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.

Código IBGE1600501Identificador territorial oficial
EstadoAmapáAP
RegiãoNorteClassificação publicada pelo IBGE
Última coleta16/08/2026Data da ficha territorial do IBGE; não descreve as demais seções

Contas do município

Receita e despesa de Oiapoque

Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.

Exercício 2026

Quanto da receita foi consumido pela despesa

A despesa paga equivale a 92,1% da receita realizada no período publicado.

  1. Despesa pagaR$ 67.744.943,8992,08%
  2. Receita não consumidaR$ 5.824.658,447,92%
Tesouro Nacional · SICONFI · RREO Anexo 01Abrir fonte oficial ↗

Última coleta periódica publicada em 11/10/2026 · registros com cobertura parcial.

Emendas parlamentares

Dinheiro que parlamentares destinaram a Oiapoque

25 emendas parlamentares foram destinadas a Oiapoque entre 2014 e 2022.

Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.

AnoEmendasEmpenhadoPagoFonte
20141R$ 497.000,00R$ 0,00↗
20151R$ 814.116,00R$ 0,00↗
20162R$ 1.226.099,46R$ 0,00↗
20185R$ 2.235.920,00R$ 1.234.980,00↗
20193R$ 1.527.920,00R$ 801.920,00↗
20204R$ 979.933,00R$ 800.000,00↗
20215R$ 16.679.190,84R$ 699.935,00↗
20224R$ 11.017.904,20R$ 5.020.378,00↗

Última coleta periódica publicada em 27/09/2026 · registros com cobertura parcial. Fonte: Controladoria-Geral da União, no Portal da Transparência.

A coleta semanal deste conjunto está atrasada: a última coleta periódica foi em 27/09/2026, e o que está acima pode não refletir o que a fonte publica hoje.

Contratos públicos

O que os órgãos de Oiapoque contrataram

16 contratos foram publicados por órgãos de Oiapoque em 2026.

Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.

Os 16 contratos mais recentes, de 16 publicados.
AssinaturaÓrgãoObjetoFornecedorValorFonte
23/09/2026Prefeitura[LICITANET] - [LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, INCLUINDO SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SETORES TÉCNICOS E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.SAMARA MIRANDA DA SILVA (pessoa física)R$ 151.989,00↗
15/09/2026Prefeitura[LICITANET] - [LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ – SEMSA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/AP.ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDAR$ 1.373.878,61↗
15/09/2026Prefeitura[LICITANET] - [LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ – SEMSA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/AP.ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDAR$ 1.373.878,61↗
29/06/2026Órgão municipal[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP – TERMO DE COMPROMISSO 974251TJS CONSTRUCOES LTDAR$ 3.634.122,44↗
29/06/2026Órgão municipal[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEI OFIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP – CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXAS F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 2.151.514,00↗
29/06/2026Órgão municipal[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP – TERMO DE COMPROMISSO 974248ENGEPRE LTDAR$ 3.583.068,00↗
24/06/2026Órgão municipal[LICITANET] - [LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE – CONVÊNIO Nº 946692/2024O C L SERVICOS E CONSTRUCAO LTDAR$ 542.590,00↗
10/06/2026Órgão municipal[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/APIMPERIO CONSTRUCAO LTDAR$ 426.553,44↗
08/06/2026Órgão municipal[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 02 - Convênio nº 915312/2021IMPERIO CONSTRUCAO LTDAR$ 2.118.000,00↗
08/06/2026Órgão municipal[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP – CONVÊNIO 914949/2021IMPERIO CONSTRUCAO LTDAR$ 2.013.912,56↗
08/06/2026Órgão municipal[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 03 – CONVÊNIO Nº 915313/2021C. PEREIRA CARDOSO LTDAR$ 2.795.769,40↗
22/04/2026Órgão municipal[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP– Convênio nº 955448/2023ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 2.539.777,40↗
08/04/2026Prefeitura[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Futuro ou Eventual fornecimento de combustíveis (Diesel S10 e Gasolina Comum), de forma contínua e sob demanda, para atender às necessidades operacionais do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte – IMTRANS, no exercício de 2026, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega de forma parcelada.J. P. LIMA DE ABREU LTDAR$ 79.278,75↗
26/03/2026Prefeitura[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, GRUPOS “A”, “B”, “D” E “E”, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEUS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.LOGISTICA AMBIENTAL LTDAR$ 3.940.241,50↗
19/03/2026Prefeitura[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE52.668.645 MARIA JACIANE DA SILVA BARROSR$ 58.180,00↗
18/03/2026Prefeitura[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA SEMSA/PMO E DE SEUS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.CONSTRUTORA AMX LTDAR$ 749.250,00↗

Última coleta periódica publicada em 13/10/2026 · registros com cobertura completa. Os registros deste município foram confirmados pela última vez em 09/10/2026. Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas.

Eleição municipal de 2024

Prefeitura e Câmara

Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.

Cobertura política

Da eleição ao exercício.

A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.

Território e código IBGE publicadosResultado eleitoral do TSEExercício confirmado no órgão municipalDespesas conectadas quando houver ocorrência atribuível