Município · MA
Passagem Franca
Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.
Contas do município
Receita e despesa de Passagem Franca
Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.
O Tesouro Nacional ainda não publicou o relatório desta prefeitura para o exercício consultado. Ausência de coleta não é exibida como receita ou despesa zero.
Emendas parlamentares
Dinheiro que parlamentares destinaram a Passagem Franca
6 emendas parlamentares foram destinadas a Passagem Franca entre 2014 e 2018.
Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.
- R$ 3.002.353,98EmpenhadoO governo se comprometeu a pagar.
- R$ 1.281.000,00PagoO dinheiro saiu de fato.
- R$ 1.721.353,98Ainda não pagoPrometido e não desembolsado.
Contratos públicos
O que os órgãos de Passagem Franca contrataram
7 contratos foram publicados por órgãos de Passagem Franca em 2025.
Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.
- 7ContratosPublicados no cadastro nacional.
- R$ 632.527,91Valor contratadoSoma do valor global dos contratos.
| Assinatura | Órgão | Objeto | Fornecedor | Valor | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/07/2025 | Câmara Municipal | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTE AOS SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA – MA. | D. M. DA SILVEIRA JUNIO | R$ 39.000,00 | ↗ |
| 11/07/2025 | Câmara Municipal | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO NO GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA – MA. | D. M. DA SILVEIRA JUNIO | R$ 36.000,00 | ↗ |
| 08/07/2025 | Câmara Municipal | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA – MA. | R. N. N. DE SOUSA – ME | R$ 61.927,91 | ↗ |
| 24/01/2025 | Câmara Municipal | Contratação dos serviços de licença de uso de software de gerenciamento de dados, controle, portal da transparência e serviços técnicos de sistemas web e prestação de serviços técnicos de captação de dados e inserção de conteúdo nas ferramentas web para atender as Leis 12.527/2011 e LC 131/2009 e de suporte ao controle interno, para atender as demandas da Câmara Municipal de Passagem Franca/MA. | J. W. CARNEIRO LOPES - | R$ 19.200,00 | ↗ |
| 16/01/2025 | Câmara Municipal | contratação de empresa para prestação de prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa, com ênfase em licitações e contratos, com suporte técnico e jurídico aos agentes municipais na condução dos processos administrativos da câmara municipal de Passagem Franca- MA | THAYS SILVA SOCIEDADE I | R$ 120.000,00 | ↗ |
| 14/01/2025 | Câmara Municipal | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL AO TCE- MA(SIGER, SINC FISCAL E SINC FOLHA) BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, E SOCIAL, DIRF, DCTF-WEB E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA- MA. | CONTPLAN-CONTABILIDADE | R$ 180.000,00 | ↗ |
| 13/01/2025 | Câmara Municipal | contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Passagem Franca –MA. | JARDEL CARDOSO SOCIEDAD | R$ 176.400,00 | ↗ |
Eleição municipal de 2024
Prefeitura e Câmara
Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.
Prefeitura
Câmara Municipal 11 vereadores eleitos
vereadorAUGUSTO JUNIORUNIÃOELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorBENTINHOUNIÃOELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorFERNANDO ALENCARPPELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorGERSON DA ÁGUA DO MOÇOPPELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorLORENNA PORTOUNIÃOELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorMARLENE CARNEIROUNIÃOELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorRAIMUNDO CABELOPTELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorRANGELMDBELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorVERONICA CARDOSOPPELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorVICENTE BRITOUNIÃOELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorVIRGILIO CASÉPPELEITO POR QP · exercício a confirmar↗Cobertura política
Da eleição ao exercício.
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