Município · MA
São José dos Basílios
Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.
Contas do município
Receita e despesa de São José dos Basílios
Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.
Exercício 2026
Quanto da receita foi consumido pela despesa
A despesa paga equivale a 72,8% da receita realizada no período publicado.
- Despesa pagaR$ 18.685.211,0472,84%
- Receita não consumidaR$ 6.968.948,7027,16%
Emendas parlamentares
Dinheiro que parlamentares destinaram a São José dos Basílios
1 emendas parlamentares foram destinadas a São José dos Basílios entre 2024 e 2024.
Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.
- R$ 1.000.000,00EmpenhadoO governo se comprometeu a pagar.
- R$ 1.000.000,00PagoO dinheiro saiu de fato.
- R$ 0,00Ainda não pagoPrometido e não desembolsado.
| Ano | Emendas | Empenhado | Pago | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | ↗ |
Contratos públicos
O que os órgãos de São José dos Basílios contrataram
94 contratos foram publicados por órgãos de São José dos Basílios entre 2025 e 2026.
Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.
- 94ContratosPublicados no cadastro nacional.
- R$ 19.850.389,33Valor contratadoSoma do valor global dos contratos.
| Assinatura | Órgão | Objeto | Fornecedor | Valor | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 | Órgão municipal | Contratação de serviços de confecção e instalação de comunicação visual, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São José dos Basílios (MA). | ARTPRINT GRAFICA E SERVIÇOS LTDA | R$ 152.568,40 | ↗ |
| 17/08/2026 | Órgão municipal | Contratação de serviços de confecção e instalação de comunicação visual, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São José dos Basílios (MA). | ARTPRINT GRAFICA E SERVIÇOS LTDA | R$ 122.460,38 | ↗ |
| 10/08/2026 | Órgão municipal | Execução dos serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de São José dos Basílios - MA. | LIDER CONSTRUTORA LTDA | R$ 423.547,95 | ↗ |
| 10/08/2026 | Órgão municipal | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 039625/2025, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PRODUTOS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA NOS TERMOS DO REFERIDO TERMO DE COMPROMISSO E NA PORTARIA MCIDADES n° 1416/2023, PORTARIA MCIDADES n° 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU n° 32/2024. | PROJETAR CONSULTORIA DE PROJETOS SOCIAIS COMUNICACAO E MARKETING LTDA | R$ 9.054,38 | ↗ |
| 10/08/2026 | Órgão municipal | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N. 992028- ÁREAS URBANAS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA. | CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA | R$ 1.254.495,94 | ↗ |
| 03/08/2026 | Órgão municipal | Prestação do serviço de Transporte Escolar, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de São José dos Basílios/MA. | B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | R$ 1.733.886,00 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | ASSOCIACAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SAO JOSE DOS BASILIOS E REGIAO | R$ 206.883,75 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | MARLON ALVES BRITO (pessoa física) | R$ 23.260,00 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | ELISVALDO DOS SANTOS SILVA (pessoa física) | R$ 39.962,75 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | JECIENE DA SILVA CARVALHO FERNANDES (pessoa física) | R$ 34.140,00 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS (pessoa física) | R$ 39.863,90 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | JOAO WILSON DIAS CARNEIRO (pessoa física) | R$ 39.757,00 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | MARIANE NERES DOS SANTOS (pessoa física) | R$ 31.625,00 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | FRANCISCO ADELAN SILVA GOMES (pessoa física) | R$ 32.470,00 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | ANTONIO FRANCISCO PAULO DA SILVA (pessoa física) | R$ 25.736,00 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | JOSENIL DA COSTA SANTOS (pessoa física) | R$ 39.957,60 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | FRANCINELDE PAULO DA SILVA (pessoa física) | R$ 32.070,00 | ↗ |
| 20/07/2026 | Órgão municipal | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. | MILENA DA SILVA CARVALHO SENA (pessoa física) | R$ 30.544,50 | ↗ |
| 14/07/2026 | Órgão municipal | Fornecimento de gênero alimentício perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São José dos Básilios/MA. | BRUNO S. BARROSO | R$ 146.336,15 | ↗ |
| 03/07/2026 | Órgão municipal | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. | A A MOTA COMERCIO & SERVICOS LTDA | R$ 64.769,52 | ↗ |
Eleição municipal de 2024
Prefeitura e Câmara
Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.
Prefeitura
Câmara Municipal 9 vereadores eleitos
vereadorDOUTOR MOTOSAVANTEELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorIRMA MOÇAMDBELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorJOAQUIM DA SAÚDEMDBELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorLARYSSA PAÉMDBELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorLAURIANO PEREIRAAVANTEELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorMARINALVA DO CHICOPVELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorSAMUEL PAÉPVELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorTUTY SANTOSPVELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorVALTEIR CÂNDIDOMDBELEITO POR QP · exercício a confirmar↗Cobertura política
Da eleição ao exercício.
A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.
Território e código IBGE publicadosResultado eleitoral do TSEExercício confirmado no órgão municipalDespesas conectadas quando houver ocorrência atribuível