Rio Grande do Norte

Município · RN

José da Penha

Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.

Código IBGE2406007Identificador territorial oficial
EstadoRio Grande do NorteRN
RegiãoNordesteClassificação publicada pelo IBGE
Última coleta16/08/2026Data da ficha territorial do IBGE; não descreve as demais seções

Contas do município

Receita e despesa de José da Penha

Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.

Exercício 2026

Quanto da receita foi consumido pela despesa

A despesa paga equivale a 84,6% da receita realizada no período publicado.

  1. Despesa pagaR$ 19.046.063,2484,6%
  2. Receita não consumidaR$ 3.467.427,2715,4%
Tesouro Nacional · SICONFI · RREO Anexo 01Abrir fonte oficial ↗

Última coleta periódica publicada em 27/09/2026 · registros com cobertura parcial.

A coleta semanal deste conjunto está atrasada: a última coleta periódica foi em 27/09/2026, e o que está acima pode não refletir o que a fonte publica hoje.

Emendas parlamentares

Dinheiro que parlamentares destinaram a José da Penha

7 emendas parlamentares foram destinadas a José da Penha entre 2014 e 2019.

Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.

AnoEmendasEmpenhadoPagoFonte
20141R$ 250.000,00R$ 0,00↗
20151R$ 262.300,00R$ 0,00↗
20174R$ 945.850,00R$ 250.000,00↗
20191R$ 250.000,00R$ 0,00↗

Última coleta periódica publicada em 27/09/2026 · registros com cobertura parcial. Fonte: Controladoria-Geral da União, no Portal da Transparência.

A coleta semanal deste conjunto está atrasada: a última coleta periódica foi em 27/09/2026, e o que está acima pode não refletir o que a fonte publica hoje.

Contratos públicos

O que os órgãos de José da Penha contrataram

127 contratos foram publicados por órgãos de José da Penha entre 2025 e 2026.

Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.

Os 20 contratos mais recentes, de 127 publicados.
AssinaturaÓrgãoObjetoFornecedorValorFonte
05/10/2026Órgão municipalContratação de apresentação artístico-musical da Banda Canção e Louvor, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2026, durante as comemorações do evento sociocultural e tradicional “Dia do Evangélico”, promovido pelo Município de José da Penha - RN.MUSIC SHOWS BRASIL LTDAR$ 130.000,00↗
05/10/2026Órgão municipalContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo.EMANOEL VIANA ROCHAR$ 51.000,00↗
01/10/2026PrefeituraAquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN.PHOSPODONT LTDA R$ 41.548,80↗
28/09/2026Órgão municipalAquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.J D N JUNIOR LTDAR$ 14.238,00↗
28/09/2026Órgão municipalAquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.NOVA COMPANY LTDAR$ 1.119,98↗
28/09/2026Órgão municipalAquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDAR$ 42.157,71↗
28/09/2026Órgão municipalAquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.P. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIAR$ 1.148,00↗
22/09/2026Órgão municipalAquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN.FONTES CONSTRUCOES LTDAR$ 116.613,29↗
14/09/2026Órgão municipalAquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN.ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI -R$ 231.227,80↗
14/09/2026Órgão municipalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RNRecorel - ALDEMIR GUEDES REGO - EPPR$ 10.000,00↗
11/09/2026Órgão municipalAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICAR$ 145.568,70↗
10/09/2026Órgão municipalApresentação de show artístico-musical com a artista LUANA FREITAS, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026, durante o evento na Tradicional Festa de SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, no Município de José da Penha/RN, com duração mínima de 02h00min (duas horas) de apresentação.MK DE LIMAR$ 4.000,00↗
08/09/2026Órgão municipalAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.VITOR DIOGO WENDLINGR$ 25.000,00↗
08/09/2026Órgão municipalAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.D F DE S SILVA MER$ 14.009,24↗
08/09/2026Órgão municipalAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDAR$ 20.800,00↗
08/09/2026Órgão municipalAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.SEVENTEC COMERCIO LTDAR$ 33.246,50↗
08/09/2026Órgão municipalAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.SEG NORTE DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAR$ 18.000,00↗
08/09/2026Órgão municipalAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTASR$ 12.166,21↗
08/09/2026Órgão municipalContratação de apresentação artístico-musical do show Louvor com Padre Nunes a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, durante as Festividades do Padroeiro São Francisco, no Município de José da Penha/RN.A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 20.000,00↗
04/09/2026Órgão municipalChamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAOR$ 349.807,20↗

Última coleta periódica publicada em 13/10/2026 · registros com cobertura completa. Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas.

Eleição municipal de 2024

Prefeitura e Câmara

Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.

Cobertura política

Da eleição ao exercício.

A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.

Território e código IBGE publicadosResultado eleitoral do TSEExercício confirmado no órgão municipalDespesas conectadas quando houver ocorrência atribuível