Município · RN
São Rafael
Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.
Contas do município
Receita e despesa de São Rafael
Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.
Sem posição fiscal publicada
O Tesouro Nacional ainda não publicou o relatório desta prefeitura para o exercício consultado. Ausência de coleta não é exibida como receita ou despesa zero.
Emendas parlamentares
Dinheiro que parlamentares destinaram a São Rafael
4 emendas parlamentares foram destinadas a São Rafael entre 2014 e 2019.
Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.
- R$ 1.291.250,00EmpenhadoO governo se comprometeu a pagar.
- R$ 500.000,00PagoO dinheiro saiu de fato.
- R$ 791.250,00Ainda não pagoPrometido e não desembolsado.
Contratos públicos
O que os órgãos de São Rafael contrataram
60 contratos foram publicados por órgãos de São Rafael entre 2024 e 2026.
Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.
- 60ContratosPublicados no cadastro nacional.
- R$ 6.691.141,47Valor contratadoSoma do valor global dos contratos.
| Assinatura | Órgão | Objeto | Fornecedor | Valor | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/10/2026 | Órgão municipal | TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O TIME REAL MADRID PARTICIPAR DO TORNEIO FLOWER CUP 2026 | LIGA CAICO DE FUTSAL - LCF | R$ 600,00 | ↗ |
| 30/09/2026 | Órgão municipal | Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, em unidade privada na modalidade Residência Inclusiva, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, com funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), pelo período de 12 (doze) meses. | CENTRO TERAPEUTICO CHACARA RECOMECO LTDA | R$ 21.550,00 | ↗ |
| 23/09/2026 | Órgão municipal | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Estádio Esportivo Januarão em São Rafael/RN. | DR & J Locações e Serviços Ltda | R$ 513.518,67 | ↗ |
| 17/09/2026 | Órgão municipal | Contratação da atração musical Lucas Santos. | G. TERTULINO DA CUNHA | R$ 2.000,00 | ↗ |
| 14/09/2026 | Órgão municipal | Construção de uma Quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Francisco Pinheiro da Silva em São Rafael/RN | NEW CONSTRUTORA LTDA | R$ 915.000,00 | ↗ |
| 14/09/2026 | Câmara Municipal | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO SÍTIO ELETRÔNICO PERSONALIZADO (WEB INSTITUCIONAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN | MAXIMA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | R$ 2.988,99 | ↗ |
| 26/08/2026 | Câmara Municipal | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN | 55.806.375 FRANCINALDO PAULO DA SILVA | R$ 11.172,85 | ↗ |
| 26/08/2026 | Câmara Municipal | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN | 55.806.375 FRANCINALDO PAULO DA SILVA | R$ 11.172,85 | ↗ |
| 24/08/2026 | Órgão municipal | Construção de uma praça pública com academia ao ar livre no Bairro Nova Jerusalém em São Rafael/RN. | NEW CONSTRUTORA LTDA | R$ 285.000,00 | ↗ |
| 18/08/2026 | Órgão municipal | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de responsabilidade técnica e operacional destinados à organização, planejamento, coordenação, fiscalização e execução integral do evento AGROPEC Município de São Rafael/RN. | EMPRESA JUNIOR DE ZOOTECNIA DA UFERSA - EMJUZ | R$ 6.543,50 | ↗ |
| 11/08/2026 | Órgão municipal | Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo com capacidade para 07 (sete) passageiros e 02 (um) veículos com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de São Rafael/RN, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 43740018. | WB VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA | R$ 163.000,00 | ↗ |
| 11/08/2026 | Órgão municipal | Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo com capacidade para 07 (sete) passageiros e 02 (um) veículos com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de São Rafael/RN, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 43740018. | PEDRAGON AUTOS LTDA | R$ 159.990,00 | ↗ |
| 07/08/2026 | Órgão municipal | Contratação de serviços cartorários para registro da Ata de Votação e Eleição dos novos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal de 1º e 2º Grau Francisco de Assis de Souza. | JOÃO BATISTA SOBRINHO (pessoa física) | R$ 554,30 | ↗ |
| 06/08/2026 | Órgão municipal | Aquisição de panos de prato destinados às oficinas artesanais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). | 46.793.198 JULIO CESAR FREITAS DE ARAUJO | R$ 9.480,00 | ↗ |
| 04/08/2026 | Órgão municipal | Construção de uma cobertura de uma quadra na Escola Municipal Francisco de Assis de Souza em São Rafael | NEW CONSTRUTORA LTDA | R$ 288.700,00 | ↗ |
| 30/07/2026 | Órgão municipal | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Hospedagem em Data Center voltados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente. | Topdown Consultoria Ltda. | R$ 46.800,00 | ↗ |
| 15/07/2026 | Órgão municipal | Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria na concepção, planejamento, elaboração e avaliação de editais de fomento cultural, com recursos da Lei nº 14.399/2022, incluindo a emissão de pareceres técnicos e apoio à gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Eventos e Cultura de São Rafael/RN. | J CORINGA BEZERRA PROJETOS LTDA | R$ 3.488,93 | ↗ |
| 08/07/2026 | Órgão municipal | Contratação da atração musical Dudu e Edivan. | EDUARDO DE OLIVEIRA DANTAS | R$ 1.500,00 | ↗ |
| 06/07/2026 | Órgão municipal | Locação de infraestrutura adequada para realização de eventos culturais, esportivos e comemorativos que compõem o calendário oficial da cidade, a exemplo do aniversário do município, carnaval, festas juninas, festivais culturais e demais celebrações tradicionais. | CABORE LOCACOES LTDA | R$ 838.399,00 | ↗ |
| 03/07/2026 | Órgão municipal | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE. | Ubiratan Hudson de Morais (pessoa física) | R$ 8.662,50 | ↗ |
Eleição municipal de 2024
Prefeitura e Câmara
Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.
Prefeitura
Câmara Municipal 9 vereadores eleitos
vereadorARTHUR MARINHEIROUNIÃOELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorCHICO ALVESPPELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorCÍCEROUNIÃOELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorDARLISON GÊNRO DE LUÍZ CUNHAPPELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorDIVALDO DE NÉMUNIÃOELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorELENILSON RODRIGUESPPELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorFÁBIO DE LULÚPPELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorROBINHO RUFINOREPUBLICANOSELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorZÉ CARLOSUNIÃOELEITO POR QP · exercício a confirmar↗Cobertura política
Da eleição ao exercício.
A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.
Território e código IBGE publicadosResultado eleitoral do TSEExercício confirmado no órgão municipalDespesas conectadas quando houver ocorrência atribuível