Bahia

Município · BA

Dom Basílio

Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.

Código IBGE2910107Identificador territorial oficial
EstadoBahiaBA
RegiãoNordesteClassificação publicada pelo IBGE
Última coleta16/08/2026Data da ficha territorial do IBGE; não descreve as demais seções

Contas do município

Receita e despesa de Dom Basílio

Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.

Exercício 2026

Quanto da receita foi consumido pela despesa

A despesa paga equivale a 88,3% da receita realizada no período publicado.

  1. Despesa pagaR$ 53.309.060,9788,35%
  2. Receita não consumidaR$ 7.031.063,7311,65%
Tesouro Nacional · SICONFI · RREO Anexo 01Abrir fonte oficial ↗

Última coleta periódica publicada em 11/10/2026 · registros com cobertura parcial.

Emendas parlamentares

Dinheiro que parlamentares destinaram a Dom Basílio

5 emendas parlamentares foram destinadas a Dom Basílio entre 2014 e 2020.

Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.

AnoEmendasEmpenhadoPagoFonte
20141R$ 299.970,00R$ 0,00↗
20172R$ 840.890,00R$ 0,00↗
20191R$ 1.000.000,00R$ 0,00↗
20201R$ 249.975,00R$ 0,00↗

Última coleta periódica publicada em 27/09/2026 · registros com cobertura parcial. Fonte: Controladoria-Geral da União, no Portal da Transparência.

A coleta semanal deste conjunto está atrasada: a última coleta periódica foi em 27/09/2026, e o que está acima pode não refletir o que a fonte publica hoje.

Contratos públicos

O que os órgãos de Dom Basílio contrataram

9 contratos foram publicados por órgãos de Dom Basílio em 2026.

Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.

Os 9 contratos mais recentes, de 9 publicados.
AssinaturaÓrgãoObjetoFornecedorValorFonte
23/06/2026Órgão municipalContratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo a realização de apresentação artística musical de Jefferson Moraes, visando compor a programação dos festejos juninos do Município de Dom Basílio/BA. A apresentação ocorrerá no dia 23/06/2026, com duas horas de duração, na sede do Município.ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDAR$ 220.000,00↗
22/06/2026Órgão municipalContratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo a realização de apresentação artística musical da Banda Noda de Caju, visando compor a programação dos festejos juninos do Município de Dom Basílio/BA. A apresentação ocorrerá no dia 22/06/2026, com duas horas de duração, na sede do Município.LAISE LIMEIRA DA SILVAR$ 180.000,00↗
22/06/2026Órgão municipalContratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo a realização de apresentação artística musical de Renara Santos e Dedezinho, visando compor a programação dos festejos juninos do Município de Dom Basílio/BA. A apresentação ocorrerá no dia 22/06/2026, com uma hora e meia de duração, na sede do Município. RENARA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 50.000,00↗
17/06/2026Órgão municipalContratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo a realização de apresentação artística musical da Banda Limão Com Mel, visando compor a programação dos festejos juninos do Município de Dom Basílio/BA. A apresentação ocorrerá no dia 24/06/2026, com uma hora e vinte minutos de duração, na sede do Município.DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDAR$ 370.000,00↗
17/06/2026Órgão municipalContratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo a realização de apresentação artística musical da Banda Desejo de Menina, visando compor a programação dos festejos juninos do Município de Dom Basílio/BA. A apresentação ocorrerá no dia 23/06/2026, com uma hora e vinte minutos de duração, na sede do Município.MEL SHOWS LTDAR$ 250.000,00↗
17/06/2026Órgão municipalContratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo a realização de apresentação artística musical da Banda Seu Mastruz, visando compor a programação dos festejos juninos do Município de Dom Basílio/BA. A apresentação ocorrerá no dia 24/06/2026, com uma hora e trinta minutos de duração, na sede do Município.OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 200.000,00↗
22/04/2026Órgão municipalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA (CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS SANTA LUZIA E SENHOR DO BONFIM), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.ALCE CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDAR$ 543.573,78↗
05/03/2026Órgão municipalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA (NAS COMUNIDADES DE CAIÇARA DA BARRA E ITAPICURU II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.BTRINDADE ENGENHARIA LTDAR$ 144.309,28↗
05/03/2026Órgão municipalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, A SEREM IMPLANTADAS NAS COMUNIDADES DE LENÇÓIS, ALTO DO ROSÁRIO E ÚLTIMA VÁRZEA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.BTRINDADE ENGENHARIA LTDAR$ 923.953,36↗

Última coleta periódica publicada em 14/10/2026 · registros com cobertura completa. Os registros deste município foram confirmados pela última vez em 10/10/2026. Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas.

Eleição municipal de 2024

Prefeitura e Câmara

Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.

Cobertura política

Da eleição ao exercício.

A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.

Território e código IBGE publicadosResultado eleitoral do TSEExercício confirmado no órgão municipalDespesas conectadas quando houver ocorrência atribuível