Município · BA
Miguel Calmon
Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.
Contas do município
Receita e despesa de Miguel Calmon
Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.
Exercício 2026
Quanto da receita foi consumido pela despesa
A despesa paga equivale a 92,0% da receita realizada no período publicado.
- Despesa pagaR$ 91.944.848,2391,99%
- Receita não consumidaR$ 8.005.151,948,01%
Emendas parlamentares
Dinheiro que parlamentares destinaram a Miguel Calmon
11 emendas parlamentares foram destinadas a Miguel Calmon entre 2014 e 2021.
Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.
- R$ 4.405.841,97EmpenhadoO governo se comprometeu a pagar.
- R$ 1.000.000,00PagoO dinheiro saiu de fato.
- R$ 3.405.841,97Ainda não pagoPrometido e não desembolsado.
Contratos públicos
O que os órgãos de Miguel Calmon contrataram
177 contratos foram publicados por órgãos de Miguel Calmon em 2026.
Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.
- 177ContratosPublicados no cadastro nacional.
- R$ 28.199.279,82Valor contratadoSoma do valor global dos contratos.
| Assinatura | Órgão | Objeto | Fornecedor | Valor | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/10/2026 | Órgão municipal | O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ 1.471.181,76 | INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBA | R$ 1.471.181,76 | ↗ |
| 24/09/2026 | Órgão municipal | 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS CULTURAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 DATA DO SHOW 09 de Outubro de 2026 às 16:00 Cache do artista R$ 3.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 500,00 VALOR TOTAL R$ 3.000,00 DATAS DO SHOWS 01 a 08 de Outubro de 2026 com horário a definir 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados. | GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556 | R$ 3.000,00 | ↗ |
| 23/09/2026 | Órgão municipal | 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.497.344/0004-04, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “SAMUEL ELOTÉRIO”, DE DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 80 MIN, INCLUINDO MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSSÁRIOS À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, COM BASE NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO, NO DIA 31/10/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR SAMUEL ELEOTÉRIO 31/10/2026 Á DEFINIR 1h20min. R$ 170.000,00 Cachê do Artista R$ 35.000,00 Cachê dos Músicos. R$ 18.000,00 Equipe Técnica e Produção R$ 9.000,00 Transporte aéreo e excesso de bagagem/carga R$ 48.000,00 Transporte Terrestre R$ 8.000,00 Hospedagem R$ 8.500,00 Alimentação/ Diárias R$ 6.500,00 Logística da Apresentação R$ 4.000,00 Tributos Incidentes R$ 9.540,00 Gestão e Produção Empresarial R$ 23.460,00 PREÇO TOTAL R$ 170.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados. | NON STOP PRODUCOES S/A | R$ 170.000,00 | ↗ |
| 21/09/2026 | Órgão municipal | O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 7 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 7 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES, TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, E COM AR CONDIOCIONADO, SAINDO DA SEDE DO MUNICIPIO COM DESTINO PARA A CRECHE DO BREJO GRANDE, TURNO MATUTINO RETORNARÁ NO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) ESTIMATIVA 35,8KM/DIA VGM 200 CHEV/SPIN 1.8 L AT LTZ ANO/MODELO 2015/2016 PLACA GBY 3I67 R$ 134,97 R$ 26.994,00 TOTAL R$ 26.994,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência. | LEILSON SOUZA SANTOS | R$ 26.994,00 | ↗ |
| 18/09/2026 | Órgão municipal | O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM FORNECIMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO VEICULO RENAULT/MASTER PL1 CM, CHASSI Nº 93YF62S08TJ047516, PLACA THD0B38, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PAR ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Bico Injetor de Combustivel. UND 04 R$ 5.129,00 R$ 20.516,00 02 Bomba ejetora de combustível SER 01 R$ 8.406,19 R$ 8.406,19 03 Correia de transmissão borr UND 01 R$ 147,08 R$ 147,08 04 Esva. En Conjunt. Depósito SER/HR 1,60 R$ 300,00 R$ 480,00 05 Ext/REP2 SUP DEP COMBU SER/HR 0,40 R$ 300,00 R$ 120,00 06 Ext/Rep4 Injectores A0 SER/HR 2,10 R$ 300,00 R$ 630,00 07 EXT/Rep Bomba Comb Al SER/HR 6,60 R$ 300,00 R$ 1.980,00 08 Filtro de Ar para motor de veic. UND 01 R$ 164,33 R$ 163,44 09 Filtro de Oleo de Motor UND 01 R4 80,73 R$ 80,73 10 Filtro de Oleo Mineral UND 01 R$ 593,29 R$ 593,29 11 Filtro Habitáculo uND 01 R$ 100,50 R$ 100,50 12 Fluido de Freio UND 02 R$ 39,99 R$ 79,98 13 Junta de Cobre de Tampa UND 01 R$ 10,69 R$ 10,69 14 Motrio Adesivo Arrefc. Amar UND 04 R$ 42,99 R$ 171,96 15 Motrio Kit Revisão C/4 Lubrifican. UND 01 R$ 85,47 R$ 85,47 16 Oleo Mot Pro- Spec UND 10 R4 69,88 R$ 698,80 17 Revisão de 80.000 km SER/HR 01 R$ 1.725,91 R$ 1.725,91 18 Serviço de Mecanico SER/HR 03 R$ 300,00 R$ 900,00 19 Substit. Conj. Deposito SER/HR 0,80 R$ 300,00 R$ 240,00 20 Substit. Tubo Ret. Combu. SER/HR 0,60 R$ 300,00 R$ 180,00 21 Tubulação do Sistema de Alim. UND 01 R$ 2.699,85 R$ 2.699,85 TOTAL R$ 40.010,78 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados. | LA FRANCE VEICULOS LTDA | R$ 40.010,78 | ↗ |
| 18/09/2026 | Órgão municipal | O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM FORNECIMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO ONIBUS VOLARE FLY 40 E-EURO 6, PLACA SKL4B30, CHASSE Nº 93PB84936SS50505905, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PAR ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Anel de Vedação Euro 6 UND 01 R$ 119,06 R$ 119,06 02 Aparelho diagnóstico SER 01 R$ 850,00 R$ 850,00 03 Bomba arla- Suplly UND 01 R$ 18.702,47 R$ 18.702,47 04 Filtro de bocal- euro 6 UND 01 R$ 1.984,96 R$ 1.984,96 05 Filtro sucção arla euro 6 UND 01 R$ 2.666,53 R$ 2.666,53 06 Limpa contato spray 300ml UND 01 R$ 44,37 R$ 44,37 07 Limpeza sistema arla SER 08 R$ 298,00 R$ 2.384,00 08 Subst. Bomba arla SER 03 R$ 289,00 R$ 894,00 09 Tubo de retorno combustível euro 6 c/ válvula unidirecional UND 01 R$ 3.486,41 R$ 3.486,41 10 Arla/ Ureia 32 UND 01 R$ 126,90 R$ 126,90 TOTAL R$ 31.258,70 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados. | PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | R$ 31.258,70 | ↗ |
| 11/09/2026 | Órgão municipal | O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT V. UNIT. V. TOTAL 11 SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIGUEL CALMON BAHIA, REGIME 30H SEMANAIS MÊS 12 R$ 11.612,25 R$ 139.347,00 TOTAL R$ 139.347,00 | CLARA APARECIDA FIGUEREDO AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOS | R$ 139.347,00 | ↗ |
| 04/09/2026 | Órgão municipal | Constitui objeto do presente contrato a ALUGUEL DE IMOVEL LOCALIZADO NA NRUA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO ZONA RURAL- BREJO GRANDE, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ADAILTON SILVA DE OLIVEIRA (pessoa física) | R$ 1.500,00 | ↗ |
| 04/09/2026 | Órgão municipal | O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM GESSO, DESTINADAS, REORGANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 DVISÓRIAS EM GESSO INSTALADA NO LOCAL M² 300 R$ 96,00 R$ 28.800,00 TOTAL R$ 28.800,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados. | 52.311.599 ADRIANO DANTAS DE SOUZA | R$ 28.800,00 | ↗ |
| 01/09/2026 | Órgão municipal | O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. | ANALISE LABORATÓRIO CLINICO LTDA | R$ 299.802,49 | ↗ |
| 01/09/2026 | Órgão municipal | O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. | ANTONIO EDSON LEAL REQUIÃO | R$ 299.638,49 | ↗ |
| 01/09/2026 | Órgão municipal | O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE PNEUS, RETÍFICA, USINAGEM E RASTREAMENTO VEICULAR, nos serviços relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 20 RETIFICA DE MOTOR H 130 R$ 233,34 R$ 30.334,20 26 SERVIÇO DE EMBUXAMENTO DE MANGA DE EIXO VEICULOS PESADOS SER 20 R$ 388,33 R$ 7.766,60 30 SERVIÇO DE RASTREAMENTO LINHA PESADA. UND 20 R$ 414,62 R$ 8.292,40 32 SERVIÇO DE TESTE DE BOMBA LINHA LEVE. UND 10 R$ 444,45 R$ 4.444,50 33 SERVIÇO DE TESTE DE COMPRESSÃO LINHA LEVE. UND 20 R$ 356,34 R$ 7.126,80 34 SERVIÇO DE USINAGEM EM GERAL H 100 R$ 359,00 R$ 35.900,00 35 SERVIÇOS DE RASTREAMENTO. UND 10 R$ 203,33 R$ 2.033,30 TOTAL R$ 95.897,80 | JACODIESEL AUTO PEÇAS LTDA | R$ 95.897,80 | ↗ |
| 01/09/2026 | Órgão municipal | O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE PNEUS, RETÍFICA, USINAGEM E RASTREAMENTO VEICULAR, nos serviços relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 REFORMA DE PNEU 10,00 R 20 146/143K BORRACHUDO SER 7 R$ 842,33 R$ 5.896,31 02 REFORMA DE PNEU 1000 X 20 VEÍCULO ONIBUS/ CAMINHÃO. SER 9 R$ 820,83 R$ 7.387,47 03 REFORMA DE PNEU 215/75/17,5 VEÍCULO MICRO/03. SER 35 R$ 650,75 R$ 22.776,25 04 REFORMA DE PNEU 225/70-16 SER 14 R$ 452,40 R$ 6.333,60 05 REFORMA DE PNEU 225/70-16 VEICULO FIAT TORO SER 4 R$ 479,65 R$ 1.918,60 06 REFORMA DE PNEU 225/70 R -17 C 108/106 S VEICULO HILUX. SER 4 R$ 459,36 R$ 1.837,44 07 REFORMA DE PNEU 225/70 R 17 SER 4 R$ 423,27 R$ 1.693,08 08 REFORMA DE PNEU 235/75/17.5 SER 4 R$ 637,92 R$ 2.551,68 09 REFORMA DE PNEU 265/60 R 18 PARA S10 SER 4 R$ 482,74 R$ 1.930,96 10 REFORMA DE PNEU 275/80 R 22,5 149/146 DIRECIONAL SER 4 R$ 883,67 R$ 3.534,68 11 REFORMA DE PNEU 285/70 R 19.5 ÔNIBUS SER 7 R$ 869,17 R$ 6.084,19 12 REFORMA DE PNEU BORRACHUDO 295/80/22.5 152/14K PARA SER 3 R$ 1.040,42 R$ 3.121,26 13 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 295/80/22.5 152/14K PARA CAÇAMBÃO SER 3 R$ 1.058,33 R$ 1.174,99 14 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 7.50/16 F-4000 SER 2 R$ 545,00 R$ 1.090,00 15 REFORMA PNEU 12,5/80 X 18 10 PR DIANTEIRO RETRO SER 4 R$ 1.399,79 R$ 5.599,16 16 REFORMA PNEU 14,00 X 24 12 LONAS MOTONIVELADORA. SER 4 R$ 1.934,21 R$ 7.736,84 17 REFORMA PNEU 14,00 X 24 16 LONAS MOTONIVELADORA SER 4 R$ 2.073,55 R$ 8.294,20 18 REFORMA PNEU 17, M5 X 25 12 LONAS RETRO TRAZEIRO SER 4 R$ 2.427,50 R$ 9.710,00 19 REFORMA PNEU 19.5-24 TRAZEIRO DA RETROESCAVADEIRA SER 3 R$ 2.523,66 R$ 7.570,98 R$ 108.241,69 | EI RENOVADORA DE PNEUS JACOBINA LTDA | R$ 108.241,69 | ↗ |
| 01/09/2026 | Órgão municipal | Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE JOSE OTAVIO DE SENA, Nº 155, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA (pessoa física) | R$ 24.000,00 | ↗ |
| 01/09/2026 | Órgão municipal | O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE PNEUS, RETÍFICA, USINAGEM E RASTREAMENTO VEICULAR, nos serviços relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 REFORMA DE PNEU 10,00 R 20 146/143K BORRACHUDO SER 3 R$ 842,33 R$ 2.526,99 02 REFORMA DE PNEU 1000 X 20 VEÍCULO ONIBUS/ CAMINHÃO. SER 6 R$ 820,83 R$ 4.924,98 03 REFORMA DE PNEU 215/75/17,5 VEÍCULO MICRO/03. SER 15 R$ 650,75 R$ 9.761,25 04 REFORMA DE PNEU 225/70-16 SER 6 R$ 452,40 R$ 2.714,40 05 REFORMA DE PNEU 225/70-16 VEICULO FIAT TORO SER 1 R$ 479,65 R$ 479,65 06 REFORMA DE PNEU 225/70 R -17 C 108/106 S VEICULO HILUX. SER 1 R$ 459,36 R$ 459,36 07 REFORMA DE PNEU 225/70 R 17 SER 1 R$ 423,27 R$ 423,27 08 REFORMA DE PNEU 235/75/17.5 SER 1 R$ 637,92 R$ 637,92 09 REFORMA DE PNEU 265/60 R 18 PARA S10 SER 2 R$ 482,74 R$ 965,48 10 REFORMA DE PNEU 275/80 R 22,5 149/146 DIRECIONAL SER 2 R$ 883,67 R$ 1.767,34 11 REFORMA DE PNEU 285/70 R 19.5 ÔNIBUS SER 3 R$ 869,17 R$ 2.607,51 12 REFORMA DE PNEU BORRACHUDO 295/80/22.5 152/14K PARA SER 1 R$ 1.040,42 R$ 1.040,42 13 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 295/80/22.5 152/14K PARA CAÇAMBÃO SER 1 R$ 1.058,33 R$ 1.058,33 14 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 7.50/16 F-4000 SER 2 R$ 545,00 R$ 1.090,00 15 REFORMA PNEU 12,5/80 X 18 10 PR DIANTEIRO RETRO SER 1 R$ 1.399,79 R$ 1.399,79 16 REFORMA PNEU 14,00 X 24 12 LONAS MOTONIVELADORA. SER 2 R$ 1.934,21 R$ 3.868,42 17 REFORMA PNEU 14,00 X 24 16 LONAS MOTONIVELADORA SER 2 R$ 2.073,55 R$ 4.147,10 18 REFORMA PNEU 17, M5 X 25 12 LONAS RETRO TRAZEIRO SER 2 R$ 2.427,50 R$ 4.855,00 19 REFORMA PNEU 19.5-24 TRAZEIRO DA RETROESCAVADEIRA SER 2 R$ 2.523,66 R$ 5.047,32 20 RETIFICA DE MOTOR H 120 R$ 233,34 R$ 28.000,80 21 SERVIÇO ALINHAMENTO COMPUTADORIZADO DE VEÍCULOS LEVE UND 20 R$ 121,02 R$ 2.420,40 22 SERVIÇO ALTERNADOR VEICULOS PESADO. UND 5 R$ 256,44 R$ 1.282,20 23 SERVIÇO DE BALANCIAMENTO DE VEÍCULOS LEVES UNITÁRIO UND 50 R$ 124,54 R$ 6.227,00 24 SERVIÇO DE CAMBAGEM DE VEÍCULOS LEVES UND 10 R$ 212,08 R$ 2.120,80 25 SERVIÇO DE DESLOCAMENTO PARA CORREÇÃO DE PANE ELÉTRICA NA SEDE E ZONA RURAL EM VEÍCULO DE GRANDE PORTE (CAMINHÔES, ÔNIBUS E MICROONIBUS) SER 5 R$ 649,67 R$ 3.248,35 26 SERVIÇO DE EMBUXAMENTO DE MANGA DE EIXO VEICULOS PESADOS SER 10 R$ 388,33 R$ 3.883,30 27 SERVIÇO DE FALHAMENTO DA LINHA LEVE. UND 10 R$ 292,22 R$ 2.922,20 28 SERVIÇO DE LIMPEZA DE BICO LINHA LEVE. UND 10 R$ 223,33 R$ 2.233,30 29 SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA PARA VEICULOS LEVE UND 10 R$ 197,56 R$ 1.975,60 30 SERVIÇO DE RASTREAMENTO LINHA PESADA. UND 10 R$ 414,62 R$ 4.146,20 31 SERVIÇO DE REVISÃO DE PARTE ELÉTRICA EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (MÁQUINAS) A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON SER 10 R$ 505,54 R$ 5.055,40 32 SERVIÇO DE TESTE DE BOMBA LINHA LEVE. UND 5 R$ 444,45 R$ 2.222,25 33 SERVIÇO DE TESTE DE COMPRESSÃO LINHA LEVE. UND 10 R$ 356,34 R$ 3.563,40 34 SERVIÇO DE USINAGEM EM GERAL H 50 R$ 359,00 R$ 17.950,00 35 SERVIÇOS DE RASTREAMENTO. UND 5 R$ 203,33 R$ 1.016,65 36 SERVIÇOS MOTOR DE PARTIDA VEICULOS PESADO. UND 10 R$ 302,22 R$ 3.022,20 TOTAL R$ 141,064,58 | SALVADOR COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇPAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA | R$ 141.064,58 | ↗ |
| 25/08/2026 | Órgão municipal | O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DO CAMPESTRE E TAPIRANGA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DE TAPIRANGA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MÊS 02 R$ 4.350,00 R$ 8.700,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DO CAMPESTRE, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\ MÊS 03 R$ 4.350,00 R$ 13.050,00 TOTAL R$ 21.750,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados. | SONIA PEREIRA DOS SANTOS | R$ 21.750,00 | ↗ |
| 25/08/2026 | Órgão municipal | O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE STANDS PARA FORMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON – BA NA FEBAN 2026- FEIRA BAIANA DE NEGOCIOS DA CHAPADA NORTE, DESTINADA À EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, PROJETOS, PROGRAMAS AÇÕES E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, DURANTE O EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO CASARÃO DO FORRÓ, SITUADO NA AV. JOÃO FRAGA BRANDÃO, S/N, CENTRO, JACOBINA- BA. na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 173352 LOCAÇÃO DE STAND PARA EXPOSIÇÃO NA FEBAN- FEIRA BAIANA DE NEGÓCIOIS DA CHAPADA NORTE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026, MEDINDO 27M ² DI 03 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 TOTAL R$ 12.000,00 | ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACOBINA | R$ 12.000,00 | ↗ |
| 25/08/2026 | Órgão municipal | O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026. SHO 01 R$ 6.250,00 R$ 6.250,00 TOTAL R$ 6.250,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR 01 Vocalista. 01 R$ 3.000,00 02 Músico Percursionista 01 R$ 800,00 03 Produção Executiva 01 R$ 900,00 04 Transporte 01 R$ 1.050,00 05 Tecnico de Apoio 01 R$ 500,00 TOTAL R$ 6.250,00 | KELCILENE DE SOUZA CALIXTO | R$ 6.250,00 | ↗ |
| 19/08/2026 | Órgão municipal | O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO UND 01 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 TOTAL R$ 8.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados. | CACTOS AGROPECUARIA LTDA | R$ 8.000,00 | ↗ |
| 11/08/2026 | Órgão municipal | 1.1. O presente contrato tem por objeto Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba, conforme especificações e quantitativos indicados no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 e na proposta vencedora. | INSTITUTO ALFA E BETO | R$ 564.316,00 | ↗ |
Eleição municipal de 2024
Prefeitura e Câmara
Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.
Prefeitura
Câmara Municipal 11 vereadores eleitos
vereadorANDERSON BATISTAPTELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorDIZÃO DA SERRASOLIDARIEDADEELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorKIKOPSDELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorLUCIANO MAIAPLELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorMARCELINHO JAPAPLELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorMARCELO CARNEIROPSDELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorNANADO DO BREJO GRANDEPTELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorPABLO DE CARLINHOSPSDELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorPAULO DA SAÚDEPPELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorPRISCILA ADVOGADAPRDELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorVALDIR DO INCHÚREPUBLICANOSELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗Cobertura política
Da eleição ao exercício.
A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.
Território e código IBGE publicadosResultado eleitoral do TSEExercício confirmado no órgão municipalDespesas conectadas quando houver ocorrência atribuível