Município · RJ
Porciúncula
Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.
Contas do município
Receita e despesa de Porciúncula
Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.
Exercício 2026
Quanto da receita foi consumido pela despesa
A despesa paga equivale a 94,4% da receita realizada no período publicado.
- Despesa pagaR$ 112.889.258,9294,44%
- Receita não consumidaR$ 6.640.291,965,56%
Emendas parlamentares
Dinheiro que parlamentares destinaram a Porciúncula
24 emendas parlamentares foram destinadas a Porciúncula entre 2014 e 2026.
Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.
- R$ 15.088.777,38EmpenhadoO governo se comprometeu a pagar.
- R$ 4.329.321,00PagoO dinheiro saiu de fato.
- R$ 10.759.456,38Ainda não pagoPrometido e não desembolsado.
| Ano | Emendas | Empenhado | Pago | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | 3 | R$ 1.600.000,00 | R$ 0,00 | ↗ |
| 2016 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | ↗ |
| 2017 | 6 | R$ 2.782.600,00 | R$ 490.000,00 | ↗ |
| 2018 | 3 | R$ 899.999,38 | R$ 403.500,00 | ↗ |
| 2019 | 1 | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | ↗ |
| 2020 | 2 | R$ 1.033.002,00 | R$ 500.000,00 | ↗ |
| 2021 | 1 | R$ 319.952,00 | R$ 70.631,00 | ↗ |
| 2022 | 1 | R$ 424.667,00 | R$ 0,00 | ↗ |
| 2023 | 1 | R$ 1.628.659,00 | R$ 304.277,00 | ↗ |
| 2024 | 1 | R$ 2.999.918,00 | R$ 997.096,00 | ↗ |
| 2025 | 3 | R$ 1.999.980,00 | R$ 463.817,00 | ↗ |
| 2026 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | ↗ |
Contratos públicos
O que os órgãos de Porciúncula contrataram
5 contratos foram publicados por órgãos de Porciúncula em 2026.
Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.
- 5ContratosPublicados no cadastro nacional.
- R$ 16.026.388,27Valor contratadoSoma do valor global dos contratos.
| Assinatura | Órgão | Objeto | Fornecedor | Valor | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | Órgão municipal | [LICITANET] - [LICITANET] - Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel – UOM, classificada como material permanente, destinada ao atendimento do Módulo PSF Santo Antônio (CNES nº 5046599), Unidade Básica de Saúde do Município de Porciúncula/RJ | RENOVO MOTORS LTDA | R$ 487.000,00 | ↗ |
| 26/05/2026 | Órgão municipal | [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO APARELHAMENTO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DOS PSFS JOÃO FRANCISCO BRAZ, SANTA CLARA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 12097792000125008/2025, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 26160020 | DINAMICA VEICULOS E LOCACAO LTDA | R$ 179.580,00 | ↗ |
| 26/05/2026 | Órgão municipal | [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO APARELHAMENTO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DOS PSFS JOÃO FRANCISCO BRAZ, SANTA CLARA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 12097792000125008/2025, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 26160020 | NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA | R$ 317.500,00 | ↗ |
| 28/04/2026 | Órgão municipal | [LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ. | CONSTRUTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA | R$ 6.482.938,82 | ↗ |
| 28/04/2026 | Órgão municipal | [LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, COMPOSTA POR 13 (TREZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, COM CAPACIDADE PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) ALUNOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | R$ 8.559.369,45 | ↗ |
Eleição municipal de 2024
Prefeitura e Câmara
Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.
Prefeitura
Câmara Municipal 11 vereadores eleitos
vereadorCHICOMDBELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorEMANUEL DA SAÚDEPDTELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorFAGNER DO RAIO XMDBELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorFELLIPE COUTINHOPPELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorJEFFERSON MOREIRAPDTELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorMAGUINHOSOLIDARIEDADEELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorMANOEL DO CAETÉPSDELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorSAULO DA SAÚDEPSDELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorTHIAGO DO BATE PAUPPELEITO POR QP · exercício a confirmar↗
vereadorTHIAGO FOLLYPPELEITO POR MÉDIA · exercício a confirmar↗
vereadorWENDEL ZANIRATEPSDELEITO POR QP · exercício a confirmar↗Cobertura política
Da eleição ao exercício.
A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.

