Rio Grande do Sul

Município · RS

Dezesseis de Novembro

Identificação territorial oficial do IBGE e resultados eleitos publicados pelo TSE, sem confundir eleição com exercício atual do mandato.

Código IBGE4306353Identificador territorial oficial
EstadoRio Grande do SulRS
RegiãoSulClassificação publicada pelo IBGE
Última coleta16/08/2026Data da ficha territorial do IBGE; não descreve as demais seções

Contas do município

Receita e despesa de Dezesseis de Novembro

Posição declarada pela própria prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional. São valores executados, não previsão, e excluem transferências entre órgãos do mesmo ente. Isto é a conta da prefeitura, não gasto de um político.

Sem posição fiscal publicada

O Tesouro Nacional ainda não publicou o relatório desta prefeitura para o exercício consultado. Ausência de coleta não é exibida como receita ou despesa zero.

Última coleta periódica publicada em 27/09/2026.

Emendas parlamentares

Dinheiro que parlamentares destinaram a Dezesseis de Novembro

1 emendas parlamentares foram destinadas a Dezesseis de Novembro entre 2014 e 2014.

Emenda parlamentar é a parte do orçamento federal que um deputado ou senador aponta para onde vai. Empenhado quer dizer que o governo se comprometeu a pagar; pago quer dizer que o dinheiro saiu de fato. Aparecem aqui só as emendas destinadas a este município. As que vão para vários municípios, para o estado inteiro ou para o país não pertencem a um lugar só e não entram nesta conta. O arquivo oficial identifica quem propôs cada emenda por um código próprio do orçamento, que não é o mesmo usado nas fichas de político — por isso não ligamos a emenda a uma pessoa daqui.

AnoEmendasEmpenhadoPagoFonte
20141R$ 100.000,00R$ 0,00↗

Última coleta periódica publicada em 27/09/2026 · registros com cobertura parcial. Fonte: Controladoria-Geral da União, no Portal da Transparência.

A coleta semanal deste conjunto está atrasada: a última coleta periódica foi em 27/09/2026, e o que está acima pode não refletir o que a fonte publica hoje.

Contratos públicos

O que os órgãos de Dezesseis de Novembro contrataram

41 contratos foram publicados por órgãos de Dezesseis de Novembro em 2026.

Toda contratação pública do país precisa ser publicada no PNCP, um cadastro nacional obrigatório. É por isso que esta seção existe para qualquer município, e não só para os que mantêm portal próprio. O contrato pertence ao órgão — a prefeitura ou a câmara —, e não a uma pessoa: nenhuma fonte nacional publica gasto por vereador, então nada aqui é atribuído a um nome. Quando o fornecedor é pessoa física, o valor e o objeto aparecem, mas o documento não é publicado.

Os 20 contratos mais recentes, de 41 publicados.
AssinaturaÓrgãoObjetoFornecedorValorFonte
13/10/2026Órgão municipalPregão Eletrônico nº018/2026, Processo Administrativo nº0250/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquina de lavar roupas e cortina de ar, destinados ao atendimento das necessidades da E.M.E.F. Arthur Queiroz do Município de Dezesseis de Novembro/RS.DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELLI EPPR$ 1.779,41↗
05/10/2026Órgão municipalConcorrência Eletrônica nº. 005/2026, Processo Administrativo nº. 0211/2026. Tem por objeto a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo e demais serviços correlatos na sede do Município de Dezesseis de Novembro/RS.MAIS ÁGUA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA LTDAR$ 40.100,00↗
02/10/2026Órgão municipalDispensa de Licitação nº020/2026, Processo Administrativo nº0266/2026. Tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de entretenimento e recreação infantil, visando à realização da programação municipal em comemoração ao Dia das Crianças 2026.5034 - ROBSON BEDATES DE CARVALHOR$ 7.500,00↗
02/10/2026Órgão municipalDispensa de Licitação nº019/2026, Processo Administrativo nº 0262/2026. Tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a realização da 2ª Corrida Rústica no Município de Dezesseis de Novembro/RS. HERTER DE MOURA EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 9.765,00↗
24/09/2026Órgão municipalPregão Eletrônico 017/2026, Processo Administrativo n 0228/2026. Destinado a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dezesseis de Novembro/RSDUNA - COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDAR$ 146.900,00↗
17/09/2026Órgão municipalContratação de empresa especializada em consultoria jurídica para reestruturação de Unidade Gestora do RPPS.REFERENCIA CONSULTORIA ME.R$ 4.200,00↗
16/07/2026Órgão municipalO presente instrumento tem por objetivo a aquisição de 02 (duas) Coleções Gauchoteca - Histórias que Contam o Rio Grande do Sul, ISBN nº978-65-82720-17-8, destinadas a compor o acervo bibliográfico da Rede Municipal de Ensino do Dezesseis de Novembro/RS, aEDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDAR$ 5.900,00↗
13/07/2026Órgão municipalO presente instrumento tem por objetivo a contratação do Serviço Social do Comercio - Sesc/RS para a realização da Formação de Professroes - BNCC Computação com carga horária de 08 (oito) horas, destinado aos profissionais da rede Municipal de Ensino de DeSESC - ADMINISTRAÇÃO REG. NO ESTADO RS.R$ 4.375,00↗
29/06/2026Órgão municipalDispensa de Licitação nº018/2026, Processo Administrativo nº0164/2026. Aquisição de mobiliário sob medida destinados ao Consultório Farmacêutico da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Papandreu, proporcionando melhores condições de trabalho aos profiSENAIR SCHIMITZ SOARES 00627643060R$ 13.520,00↗
29/06/2026Órgão municipalDispensa de Licitação nº016/2026, Processo Administrativo nº0162/2026. Contratação de empresa para ajuste e qualificação para ajuste e qualificação dos cadastros no Gespam e E-SUSU PEC, com migração dos registros de vacinas, atendimentos e integração com oANDRE LUIZ REULE.R$ 24.000,00↗
29/06/2026Órgão municipalDispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do MunicípiRESIDENCIA MV LTDA.R$ 13.020,00↗
16/06/2026Órgão municipalO presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a edição, diagramação, publicação. impressão e fornecimento de jornal informativo voltado a população idosa, destinado à divulgação de informações, orientações, conteúdos eMARCIO SCHERER.R$ 2.520,00↗
02/06/2026Órgão municipalDispensa de Licitação nº0014/2026, Processo Administrativo nº0138/2026. O presente processo tem por objeto a contratação do Serviço Social do Comércio - Sesc/RS para prestação de serviços de formação continuada, de forma online, aos professores e demais prSESC - ADMINISTRAÇÃO REG. NO ESTADO RS.R$ 2.079,00↗
02/06/2026Órgão municipalO presente instrumento tem por objetivo contratar empresa especializada para o fornecimento de material didático exclusivo, no âmbito do Projeto KatuPoty - 400 anos das Missões, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover aJOAO PEDRO GOTTARDOR$ 2.940,00↗
28/05/2026Órgão municipalDispensa de Licitação nº015/2026, Processo Administrativo nº0141/2026. Consiste na contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, digitalização e cópia.FABIO MASSOTI LTDA.R$ 3.600,00↗
27/05/2026Órgão municipalPregão Eletrônico nº009/2026, Processo Administrativo nº 0095/2026 O presente pedido tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos destinados ao cuidado e à promoção do bem-estar das pessoas da 3º idade do município de Dezesseis MICRON INFORMATICA LTDAR$ 8.836,41↗
27/05/2026Órgão municipalAdesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº02/2024, conduzido pelo Consórcio Público IntermunicipalGRA MAQUINAS.R$ 380.000,00↗
27/05/2026Órgão municipalDispensa de Licitação nº0012/2026. Processo Administrativo nº0127/2026. A presente dispensa tem como objeto a contratação de empresa especializada em ampliação e reforma do espaço multiuso junto à E.M.E.F Arthur Queiroz, localizada na comunidade do TabuleiJAMERSON CONSTRUINDO SONHOS LTDAR$ 19.907,69↗
26/05/2026Órgão municipalPregão Eletrônico 008/2026, Processo Administrativo n 0093/2026. Destinado a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dezesseis de Novembro/RSDUNA - COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDAR$ 308.000,00↗
26/05/2026Órgão municipalPregão Eletrônico nº010/2026, Processo Administrativo nº099/2026. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementos, migração, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital para o município de DezessABASE SISTEMAS E SOLUCOES LTDAR$ 165.990,00↗

Última coleta periódica publicada em 14/10/2026 · registros com cobertura completa. Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas.

Eleição municipal de 2024

Prefeitura e Câmara

Resultado eleitoral oficial. Posse, afastamentos, substituições e exercício corrente ainda dependem de confirmação municipal.

Cobertura política

Da eleição ao exercício.

A plataforma publica cada camada apenas quando existe fonte oficial e vínculo verificável. Nenhum nome é associado por semelhança.

Território e código IBGE publicadosResultado eleitoral do TSEExercício confirmado no órgão municipalDespesas conectadas quando houver ocorrência atribuível