OLIVAL MARQUES

MDB · PARÁ

Identidade confirmada

O resultado do TSE foi vinculado ao perfil oficial publicado pelo órgão competente. A fonte continua sujeita a atualizações de afastamentos e substituições.

Canais públicos

Contato institucional

Canais publicados pelo órgão em que o mandato é exercido. Confira a fonte antes de entrar em contato.

E-mail do gabinetedep.olivalmarques@camara.leg.br Telefone institucional3215-5982 Rede publicada pela fonteX / Twitter ↗Rede publicada pela fonteFacebook ↗Rede publicada pela fonteInstagram ↗

Conferir perfil no órgão oficial ↗

Nome civilOLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZAPublicado pelo TSE

CargoDeputado Federal1º turno · 02/10/2022

TerritórioParáPará

Identificador140001621345Candidatura oficial do TSE

Contexto do mandato

Bancada na Câmara dos Deputados · Pará

17 deputados federais eleitos em 2022, pelo resultado oficial do TSE.MDB elegeu 9 dos 17 deputados federais.

Composição por partido

9 MDB
3 PL
2 PSD
2 PT
1 UNIÃO

Os demais deputados federais eleitos

Fonte: resultado oficial do TSE. Estar na mesma bancada não diz nada sobre a atuação de cada um. Abrir o território

Gastos do mandato

Evolução das despesas publicadas

O gráfico usa somente despesas vinculadas por identificador oficial ao perfil publicado pela Câmara.

Fonte: Câmara dos Deputados · vínculo por identificador oficialAbrir fonte oficial ↗

Composição do mandato

Em que este parlamentar gastou

Cada fatia soma o valor líquido da categoria CEAP publicada pela Câmara no último mandato disponível. A legenda inclui todas as categorias.

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 1.384.250,0074,26%
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 450.334,9024,16%
PASSAGEM AÉREA - RPAR$ 26.770,081,44%
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 2.536,420,14%
TELEFONIAR$ 99,26<0,01%

Fonte: Câmara dos Deputados · categorias oficiais da CEAPAbrir fonte oficial ↗

O que cada categoria cobre, e por que há valores negativos

As despesas mais recentes da cota, registro a registro, no acervo da Câmara

Como votou

Participação em votação nominal

OLIVAL MARQUES teve o voto registrado em 90 das 122 votações em que a Câmara registrou a posição de cada parlamentar — 74% delas.

Na Câmara há dois jeitos de votar. Na votação nominal, cada parlamentar registra o voto e fica gravado quem votou o quê — é o que aparece aqui. Na votação simbólica, o resultado é anunciado sem registrar ninguém. Por isso, não aparecer numa votação não quer dizer que faltou: quase sempre quer dizer que aquela votação não registrou o nome de ninguém.

13Sim
7Não

Data	O que foi votado	Voto	Fonte
12/08/2026	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	Sim	↗
14/07/2026	Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.	Não	↗
07/07/2026	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.	Sim	↗
01/07/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.	Não	↗
01/07/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.	Sim	↗
17/06/2026	Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.	Não	↗
17/06/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.	Sim	↗
17/06/2026	Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.	Sim	↗
17/06/2026	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.	Não	↗
17/06/2026	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.	Não	↗
16/06/2026	Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.	Sim	↗
03/06/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.	Sim	↗
28/05/2026	Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.	Não	↗
28/05/2026	Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.	Não	↗
28/05/2026	Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.	Sim	↗
28/05/2026	Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.	Sim	↗
28/05/2026	Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.	Sim	↗
28/05/2026	Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.	Sim	↗
28/05/2026	Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.	Sim	↗
28/05/2026	Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.	Sim	↗

Mostrando as 20 votações mais recentes de 90.

O que apresentou

Projetos, emendas e requerimentos

OLIVAL MARQUES apresentou 5 projetos de lei no período coletado.

São três coisas diferentes, e por isso não aparecem somadas. Projeto de lei é uma proposta que, se aprovada, vira lei. Emenda muda o texto de uma proposta de outra pessoa. Requerimento é um pedido — uma audiência, uma informação, uma homenagem — e não vira lei. A maior parte do que se apresenta na Câmara é requerimento.

5Projetos de leiPropostas que, se aprovadas, viram lei.
0EmendasMudanças no texto de propostas de outras pessoas.
3RequerimentosPedidos: audiências, informações, homenagens. Não viram lei.

Proposta	Apresentada em	Do que trata	Fonte
PEC 15/2026	17/06/2026	Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.	↗
PEC 9/2026	12/05/2026	Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.	↗
PEC 8/2026	11/05/2026	Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.	↗
REQ 2661/2026	06/05/2026	Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024	↗
REC 10/2026	04/05/2026	Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.	↗
PDL 255/2026	22/04/2026	Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.	↗
REQ 1455/2026	17/03/2026	Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a Assembleia de Deus no Município de Portel – PA pela realização do Congresso do Círculo de Oração - Encontro de Mulheres – COADESPA.	↗
PEC 3/2026	24/02/2026	Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.	↗

Rastreabilidade

O dado pode ser conferido.

Coleta de 11/10/2026. O projeto preserva o ZIP eleitoral, a foto bruta quando publicada, SHA-256 e versões observadas; CPF, título eleitoral, e-mail pessoal e data de nascimento não são publicados. Fotos de candidatura são identificadas como históricas e contatos exibidos são exclusivamente institucionais.

Baixar arquivo oficial do TSE ↗Abrir território →Solicitar correção →