Diretório nacional
Retrato de JOAO DANIEL
Foto institucional do órgão

Deputado Federal · eleição 2022

JOAO DANIEL

PT · SERGIPE

Identidade confirmada

O resultado do TSE foi vinculado ao perfil oficial publicado pelo órgão competente. A fonte continua sujeita a atualizações de afastamentos e substituições.

Canais públicos

Contato institucional

Canais publicados pelo órgão em que o mandato é exercido. Confira a fonte antes de entrar em contato.

Conferir perfil no órgão oficial ↗
Nome civilJOAO SOMARIVA DANIELPublicado pelo TSE
CargoDeputado Federal1º turno · 02/10/2022
TerritórioSergipeSergipe
Identificador260001667975Candidatura oficial do TSE

Contexto do mandato

Bancada na Câmara dos Deputados · Sergipe

8 deputados federais eleitos em 2022, pelo resultado oficial do TSE.PT elegeu 1 dos 8 deputados federais.

Composição por partido

  • 2 PSD
  • 2 UNIÃO
  • 1 PL
  • 1 PP
  • 1 PT
  • 1 REPUBLICANOS

Os demais deputados federais eleitos

Fonte: resultado oficial do TSE. Estar na mesma bancada não diz nada sobre a atuação de cada um. Abrir o território

Gastos do mandato

Evolução das despesas publicadas

O gráfico usa somente despesas vinculadas por identificador oficial ao perfil publicado pela Câmara.

R$ 58,8 milR$ 29,4 milR$ 0,0fev/23out/23jun/24fev/25out/25jun/26set/26
  • fevereiro de 2023: R$ 44.411,03
  • março de 2023: R$ 45.413,60
  • abril de 2023: R$ 46.951,22
  • maio de 2023: R$ 50.701,20
  • junho de 2023: R$ 36.881,83
  • julho de 2023: R$ 33.864,29
  • agosto de 2023: R$ 43.065,12
  • setembro de 2023: R$ 41.514,83
  • outubro de 2023: R$ 40.248,83
  • novembro de 2023: R$ 50.034,53
  • dezembro de 2023: R$ 52.837,96
  • janeiro de 2024: R$ 55.161,95
  • fevereiro de 2024: R$ 53.195,11
  • março de 2024: R$ 58.813,43
  • abril de 2024: R$ 44.220,87
  • maio de 2024: R$ 39.956,17
  • junho de 2024: R$ 40.833,09
  • julho de 2024: R$ 40.598,93
  • agosto de 2024: R$ 41.744,12
  • setembro de 2024: R$ 33.716,87
  • outubro de 2024: R$ 29.086,84
  • novembro de 2024: R$ 27.288,61
  • dezembro de 2024: R$ 15.473,83
  • janeiro de 2025: R$ 25.125,25
  • fevereiro de 2025: R$ 31.283,69
  • março de 2025: R$ 35.807,82
  • abril de 2025: R$ 27.382,40
  • maio de 2025: R$ 50.395,68
  • junho de 2025: R$ 53.382,26
  • julho de 2025: R$ 49.130,24
  • agosto de 2025: R$ 30.340,27
  • setembro de 2025: R$ 45.343,66
  • outubro de 2025: R$ 33.791,08
  • novembro de 2025: R$ 35.772,67
  • dezembro de 2025: R$ 29.094,76
  • janeiro de 2026: R$ 39.928,34
  • fevereiro de 2026: R$ 34.698,15
  • março de 2026: R$ 41.890,76
  • abril de 2026: R$ 43.485,93
  • maio de 2026: R$ 49.155,78
  • junho de 2026: R$ 27.042,14
  • julho de 2026: R$ 24.397,67
  • agosto de 2026: R$ 10.575,22
  • setembro de 2026: R$ 6.400,00
Fonte: Câmara dos Deputados · vínculo por identificador oficialAbrir fonte oficial ↗

Composição do mandato

Em que este parlamentar gastou

Cada fatia soma o valor líquido da categoria CEAP publicada pela Câmara no último mandato disponível. A legenda inclui todas as categorias.

  1. LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 522.600,0030,92%
  2. DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 401.000,0023,72%
  3. MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 378.140,6322,37%
  4. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 217.871,4712,89%
  5. PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 145.889,238,63%
  6. PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSOR$ 12.927,200,76%
  7. TELEFONIAR$ 9.106,260,54%
  8. HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.R$ 2.903,240,17%
Fonte: Câmara dos Deputados · categorias oficiais da CEAPAbrir fonte oficial ↗

Como votou

Participação em votação nominal

JOAO DANIEL teve o voto registrado em 98 das 122 votações em que a Câmara registrou a posição de cada parlamentar — 80% delas.

Na Câmara há dois jeitos de votar. Na votação nominal, cada parlamentar registra o voto e fica gravado quem votou o quê — é o que aparece aqui. Na votação simbólica, o resultado é anunciado sem registrar ninguém. Por isso, não aparecer numa votação não quer dizer que faltou: quase sempre quer dizer que aquela votação não registrou o nome de ninguém.

DataO que foi votadoVotoFonte
03/09/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.Sim↗
01/09/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.Sim↗
12/08/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.Não↗
12/08/2026Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.Não↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.Sim↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.Sim↗
14/07/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.Sim↗
07/07/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.Sim↗
02/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.Não↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.Sim↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.Não↗
17/06/2026Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.Sim↗
17/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.Não↗
17/06/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.Não↗
17/06/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.Sim↗
17/06/2026Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.Não↗
16/06/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.Sim↗
03/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.Não↗
28/05/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.Sim↗
28/05/2026Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.Não↗

Mostrando as 20 votações mais recentes de 98.

O que apresentou

Projetos, emendas e requerimentos

JOAO DANIEL apresentou 34 projetos de lei no período coletado.

São três coisas diferentes, e por isso não aparecem somadas. Projeto de lei é uma proposta que, se aprovada, vira lei. Emenda muda o texto de uma proposta de outra pessoa. Requerimento é um pedido — uma audiência, uma informação, uma homenagem — e não vira lei. A maior parte do que se apresenta na Câmara é requerimento.

PropostaApresentada emDo que trataFonte
PL 5076/202614/08/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.↗
PL 5042/202612/08/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.↗
PL 4784/202624/07/2026Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.↗
REQ 3956/202617/07/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.↗
ESB 36/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a identificação, a investigação, o diagnóstico diferencial e a intervenção precoce relativos ao Transtorno do Espectro Autista.↗
ESB 45/202610/07/2026Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir o dispositivo relativo à Rede Nacional de Dados em Saúde, ao prontuário eletrônico e ao compartilhamento de informações de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.↗
ESB 35/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre o acesso à investigação diagnóstica e ao início dos cuidados da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.↗
ESB 46/202610/07/2026Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir a seção relativa aos Centros de Referência destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.↗
ESB 40/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a continuidade e a coordenação do cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista por meio do Projeto Terapêutico Singular.↗
ESB 34/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a organização da atenção à saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Sistema Único de Saúde.↗
ESB 39/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios científicos, éticos e assistenciais aplicáveis às intervenções terapêuticas destinadas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista.↗
ESB 43/202610/07/2026Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir o dispositivo relativo à assistência farmacêutica da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Sistema Único de Saúde.↗
ESB 38/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre acessibilidade, atendimento prioritário e atendimento humanizado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos de saúde.↗
ESB 44/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a imunização acessível e humanizada da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.↗
ESB 41/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a proteção e o acompanhamento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em procedimentos invasivos, cirúrgicos ou odontológicos.↗
ESB 33/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios técnicos de caracterização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.↗
ESB 42/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a atenção à saúde de gestantes, parturientes e puérperas com Transtorno do Espectro Autista.↗
ESB 37/202610/07/2026Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre o uso da telessaúde e de estratégias de atenção itinerante na avaliação e no cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.↗
ESB 26/202608/07/2026"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."↗
INC 1421/202608/07/2026Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a criação de linha de crédito emergencial de subsistência pecuária com quitação por meio da entrega física de produção de leite ao PAA e PNAE.↗

Mostrando as 20 mais recentes de 116.

Rastreabilidade

O dado pode ser conferido.

Coleta de 11/10/2026. O projeto preserva o ZIP eleitoral, a foto bruta quando publicada, SHA-256 e versões observadas; CPF, título eleitoral, e-mail pessoal e data de nascimento não são publicados. Fotos de candidatura são identificadas como históricas e contatos exibidos são exclusivamente institucionais.