Diretório nacional
Retrato de BACELAR
Foto institucional do órgão

Deputado Federal · eleição 2022

BACELAR

PV · BAHIA

Identidade confirmada

O resultado do TSE foi vinculado ao perfil oficial publicado pelo órgão competente. A fonte continua sujeita a atualizações de afastamentos e substituições.

Canais públicos

Contato institucional

Canais publicados pelo órgão em que o mandato é exercido. Confira a fonte antes de entrar em contato.

Conferir perfil no órgão oficial ↗
Nome civilJOÃO CARLOS BACELAR BATISTAPublicado pelo TSE
CargoDeputado Federal1º turno · 02/10/2022
TerritórioBahiaBahia
Identificador50001605351Candidatura oficial do TSE

Contexto do mandato

Bancada na Câmara dos Deputados · Bahia

39 deputados federais eleitos em 2022, pelo resultado oficial do TSE.PV elegeu 1 dos 39 deputados federais.

Composição por partido

  • 7 PT
  • 6 PSD
  • 6 UNIÃO
  • 4 PP
  • 3 PL
  • 3 REPUBLICANOS
  • 2 PC do B
  • 2 PDT
  • 1 AVANTE
  • 1 MDB
  • 1 PODE
  • 1 PSB
  • 1 PSDB
  • 1 PV

Os demais 38 deputados federais eleitos

Fonte: resultado oficial do TSE. Estar na mesma bancada não diz nada sobre a atuação de cada um. Abrir o território

Gastos do mandato

Evolução das despesas publicadas

O gráfico usa somente despesas vinculadas por identificador oficial ao perfil publicado pela Câmara.

R$ 78,1 milR$ 39,0 milR$ 0,0fev/23out/23jun/24fev/25out/25jun/26set/26
  • fevereiro de 2023: R$ 38.992,97
  • março de 2023: R$ 37.749,11
  • abril de 2023: R$ 34.180,52
  • maio de 2023: R$ 67.579,36
  • junho de 2023: R$ 55.978,77
  • julho de 2023: R$ 48.146,04
  • agosto de 2023: R$ 40.631,03
  • setembro de 2023: R$ 51.895,49
  • outubro de 2023: R$ 54.722,73
  • novembro de 2023: R$ 53.741,96
  • dezembro de 2023: R$ 13.040,57
  • janeiro de 2024: R$ 35.686,65
  • fevereiro de 2024: R$ 34.215,62
  • março de 2024: R$ 44.482,05
  • abril de 2024: R$ 38.583,18
  • maio de 2024: R$ 29.129,28
  • junho de 2024: R$ 20.178,11
  • julho de 2024: R$ 21.994,16
  • agosto de 2024: R$ 26.368,65
  • setembro de 2024: R$ 42.042,59
  • outubro de 2024: R$ 34.001,08
  • novembro de 2024: R$ 78.088,88
  • dezembro de 2024: R$ 72.976,98
  • janeiro de 2025: R$ 37.307,85
  • fevereiro de 2025: R$ 26.360,89
  • março de 2025: R$ 41.105,43
  • abril de 2025: R$ 36.304,36
  • maio de 2025: R$ 39.801,76
  • junho de 2025: R$ 40.507,97
  • julho de 2025: R$ 47.485,54
  • agosto de 2025: R$ 58.839,47
  • setembro de 2025: R$ 44.171,71
  • outubro de 2025: R$ 43.716,87
  • novembro de 2025: R$ 51.168,74
  • dezembro de 2025: R$ 72.115,43
  • janeiro de 2026: R$ 50.231,04
  • fevereiro de 2026: R$ 50.277,51
  • março de 2026: R$ 51.496,44
  • abril de 2026: R$ 47.466,45
  • maio de 2026: R$ 61.940,85
  • junho de 2026: R$ 33.536,56
  • julho de 2026: R$ 34.168,38
  • agosto de 2026: R$ 32.441,35
  • setembro de 2026: R$ 30.316,80
Fonte: Câmara dos Deputados · vínculo por identificador oficialAbrir fonte oficial ↗

Composição do mandato

Em que este parlamentar gastou

Cada fatia soma o valor líquido da categoria CEAP publicada pela Câmara no último mandato disponível. A legenda inclui todas as categorias.

  1. DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 647.043,0933,96%
  2. LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 621.363,0032,61%
  3. MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 370.565,6019,45%
  4. PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 111.054,405,83%
  5. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 101.748,165,34%
  6. SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.R$ 33.000,001,73%
  7. TELEFONIAR$ 20.392,931,07%
Fonte: Câmara dos Deputados · categorias oficiais da CEAPAbrir fonte oficial ↗

Como votou

Participação em votação nominal

BACELAR teve o voto registrado em 117 das 122 votações em que a Câmara registrou a posição de cada parlamentar — 96% delas.

Na Câmara há dois jeitos de votar. Na votação nominal, cada parlamentar registra o voto e fica gravado quem votou o quê — é o que aparece aqui. Na votação simbólica, o resultado é anunciado sem registrar ninguém. Por isso, não aparecer numa votação não quer dizer que faltou: quase sempre quer dizer que aquela votação não registrou o nome de ninguém.

DataO que foi votadoVotoFonte
03/09/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.Sim↗
01/09/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.Sim↗
12/08/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.Não↗
12/08/2026Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.Não↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.Sim↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.Sim↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.Não↗
14/07/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.Sim↗
14/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.Não↗
07/07/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.Sim↗
02/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.Não↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.Sim↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.Não↗
17/06/2026Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.Sim↗
17/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.Não↗
17/06/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.Sim↗
17/06/2026Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.Sim↗
16/06/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.Sim↗
03/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.Não↗
28/05/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.Sim↗

Mostrando as 20 votações mais recentes de 117.

O que apresentou

Projetos, emendas e requerimentos

BACELAR apresentou 20 projetos de lei no período coletado.

São três coisas diferentes, e por isso não aparecem somadas. Projeto de lei é uma proposta que, se aprovada, vira lei. Emenda muda o texto de uma proposta de outra pessoa. Requerimento é um pedido — uma audiência, uma informação, uma homenagem — e não vira lei. A maior parte do que se apresenta na Câmara é requerimento.

PropostaApresentada emDo que trataFonte
PL 5455/202624/09/2026Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para dispor sobre a integração dos dados de mortalidade por causas externas ao Sinesp e sobre a redução das mortes violentas por causa indeterminada.↗
PL 5351/202611/09/2026Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre normas relativas à escolha e à substituição de candidatos, sobre a identificação dos órgãos competentes para esses procedimentos, sobre a obrigatoriedade e a publicidade dos códigos de ética e conduta e sobre a motivação das decisões disciplinares.↗
PL 5349/202611/09/2026Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) e a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para prevenir e mitigar riscos relacionados a aplicações de internet, conteúdos, produtos ou práticas interativos que simulem relacionamentos afetivos.↗
PL 5350/202611/09/2026Institui a Lei do Luto sem Burocracia, destinada a simplificar as providências decorrentes do falecimento por meio da integração e utilização das informações constantes do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.↗
PL 5296/202604/09/2026Estabelece garantias mínimas e simplifica a concessão do benefício eventual por situação de morte destinado às despesas com funeral de famílias em situação de vulnerabilidade social, prevendo sua identificação e atendimento de forma ativa pelo Poder Público.↗
REQ 4125/202627/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano↗
PLP 233/202614/08/2026Institui as normas gerais a serem observadas pelos Estados e pelo Distrito Federal no que se refere à redução de alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), vinculada à comprovação, pelo sujeito passivo, da adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.↗
PL 5076/202614/08/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.↗
PL 5042/202612/08/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.↗
PL 4887/202605/08/2026Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Auxílio Transitório ao Cuidador Principal, destinado à mãe ou, na sua falta, ao cuidador não remunerado de pessoa com deficiência titular do Benefício de Prestação Continuada, em razão do falecimento da pessoa cuidada, e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar o cômputo do período de dedicação integral aos cuidados como tempo de contribuição previdenciária.↗
PL 4865/202603/08/2026Dispõe sobre a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cannabis, estabelece seus princípios, objetivos e instrumentos, e dá outras providências↗
PL 4784/202624/07/2026Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.↗
PL 4720/202620/07/2026Acrescenta dispositivo à Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para dispor sobre auditorias anuais voltadas para a utilização de seus recursos.↗
REQ 3956/202617/07/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.↗
PL 3479/202606/07/2026Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.↗
PL 3434/202602/07/2026Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação prévia de documentação médica por paciente em tratamento com medicamentos à base de Cannabis no exame toxicológico exigido para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.↗
PL 3433/202602/07/2026Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para instituir obrigação de aplicação de recursos em ações adicionais e complementares de compatibilização entre infraestrutura elétrica, arborização urbana, paisagem urbana e adaptação climática das cidades por concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.↗
INC 1186/202626/06/2026Sugere medidas para instituir critério especial de apuração do quórum de agricultores familiares exigido para a concessão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) a associações que reúnam agricultores familiares e pacientes que custeiam o cultivo de Cannabis sativa L. para fins medicinais.↗
INC 1022/202616/06/2026Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas a mitigar os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional, a conectividade aérea e o turismo nacional.↗
INC 1024/202616/06/2026Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a adoção de medidas destinadas a mitigar os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional, a conectividade aérea e o turismo nacional.↗

Mostrando as 20 mais recentes de 39.

Rastreabilidade

O dado pode ser conferido.

Coleta de 11/10/2026. O projeto preserva o ZIP eleitoral, a foto bruta quando publicada, SHA-256 e versões observadas; CPF, título eleitoral, e-mail pessoal e data de nascimento não são publicados. Fotos de candidatura são identificadas como históricas e contatos exibidos são exclusivamente institucionais.