Diretório nacional
Retrato de ALICE PORTUGAL
Foto institucional do órgão

Deputado Federal · eleição 2022

ALICE PORTUGAL

PC do B · BAHIA

Identidade confirmada

O resultado do TSE foi vinculado ao perfil oficial publicado pelo órgão competente. A fonte continua sujeita a atualizações de afastamentos e substituições.

Canais públicos

Contato institucional

Canais publicados pelo órgão em que o mandato é exercido. Confira a fonte antes de entrar em contato.

Conferir perfil no órgão oficial ↗
Nome civilALICE MAZZUCO PORTUGALPublicado pelo TSE
CargoDeputado Federal1º turno · 02/10/2022
TerritórioBahiaBahia
Identificador50001605368Candidatura oficial do TSE

Contexto do mandato

Bancada na Câmara dos Deputados · Bahia

39 deputados federais eleitos em 2022, pelo resultado oficial do TSE.PC do B elegeu 2 dos 39 deputados federais.

Composição por partido

  • 7 PT
  • 6 PSD
  • 6 UNIÃO
  • 4 PP
  • 3 PL
  • 3 REPUBLICANOS
  • 2 PC do B
  • 2 PDT
  • 1 AVANTE
  • 1 MDB
  • 1 PODE
  • 1 PSB
  • 1 PSDB
  • 1 PV

Os demais 38 deputados federais eleitos

Fonte: resultado oficial do TSE. Estar na mesma bancada não diz nada sobre a atuação de cada um. Abrir o território

Gastos do mandato

Evolução das despesas publicadas

O gráfico usa somente despesas vinculadas por identificador oficial ao perfil publicado pela Câmara.

R$ 67,9 milR$ 33,9 milR$ 0,0fev/23out/23jun/24fev/25out/25jun/26out/26
  • fevereiro de 2023: R$ 17.600,50
  • março de 2023: R$ 47.083,04
  • abril de 2023: R$ 47.183,79
  • maio de 2023: R$ 50.017,15
  • junho de 2023: R$ 46.105,75
  • julho de 2023: R$ 39.974,28
  • agosto de 2023: R$ 58.222,04
  • setembro de 2023: R$ 47.920,85
  • outubro de 2023: R$ 41.627,27
  • novembro de 2023: R$ 29.782,63
  • dezembro de 2023: R$ 52.136,03
  • janeiro de 2024: R$ 18.996,67
  • fevereiro de 2024: R$ 59.737,93
  • março de 2024: R$ 26.098,22
  • abril de 2024: R$ 46.298,19
  • maio de 2024: R$ 50.459,99
  • junho de 2024: R$ 60.685,74
  • julho de 2024: R$ 67.202,89
  • agosto de 2024: R$ 31.129,66
  • setembro de 2024: R$ 24.672,22
  • outubro de 2024: R$ 45.359,75
  • novembro de 2024: R$ 49.103,67
  • dezembro de 2024: R$ 66.194,14
  • janeiro de 2025: R$ 38.560,45
  • fevereiro de 2025: R$ 47.840,91
  • março de 2025: R$ 50.627,64
  • abril de 2025: R$ 48.979,76
  • maio de 2025: R$ 37.778,98
  • junho de 2025: R$ 32.173,76
  • julho de 2025: R$ 63.535,50
  • agosto de 2025: R$ 32.153,09
  • setembro de 2025: R$ 44.353,22
  • outubro de 2025: R$ 22.772,30
  • novembro de 2025: R$ 40.777,72
  • dezembro de 2025: R$ 3.848,66
  • janeiro de 2026: R$ 34.841,96
  • fevereiro de 2026: R$ 37.043,44
  • março de 2026: R$ 54.224,91
  • abril de 2026: R$ 44.058,19
  • maio de 2026: R$ 67.867,22
  • junho de 2026: R$ 28.446,43
  • julho de 2026: R$ 22.095,56
  • agosto de 2026: R$ 8.501,72
  • setembro de 2026: sem registro
  • outubro de 2026: R$ 34.000,00
Fonte: Câmara dos Deputados · vínculo por identificador oficialAbrir fonte oficial ↗

Composição do mandato

Em que este parlamentar gastou

Cada fatia soma o valor líquido da categoria CEAP publicada pela Câmara no último mandato disponível. A legenda inclui todas as categorias.

  1. DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 1.233.281,5067,83%
  2. PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 318.048,8817,49%
  3. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 130.436,957,17%
  4. MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 87.648,314,82%
  5. TELEFONIAR$ 35.135,701,93%
  6. LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 12.470,440,69%
  7. SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.R$ 641,000,04%
  8. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARR$ 174,54<0,01%
  9. SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTOR$ 163,55<0,01%
  10. PASSAGEM AÉREA - RPAR$ 72,95<0,01%
Fonte: Câmara dos Deputados · categorias oficiais da CEAPAbrir fonte oficial ↗

Como votou

Participação em votação nominal

ALICE PORTUGAL teve o voto registrado em 107 das 122 votações em que a Câmara registrou a posição de cada parlamentar — 88% delas.

Na Câmara há dois jeitos de votar. Na votação nominal, cada parlamentar registra o voto e fica gravado quem votou o quê — é o que aparece aqui. Na votação simbólica, o resultado é anunciado sem registrar ninguém. Por isso, não aparecer numa votação não quer dizer que faltou: quase sempre quer dizer que aquela votação não registrou o nome de ninguém.

DataO que foi votadoVotoFonte
03/09/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.Sim↗
01/09/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.Sim↗
12/08/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.Não↗
12/08/2026Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.Não↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.Sim↗
12/08/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.Sim↗
14/07/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.Sim↗
14/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.Não↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.Sim↗
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.Sim↗
17/06/2026Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.Sim↗
17/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.Não↗
17/06/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.Não↗
17/06/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.Sim↗
17/06/2026Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.Não↗
16/06/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.Sim↗
03/06/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.Não↗
28/05/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.Sim↗
28/05/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.Sim↗
28/05/2026Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.Não↗

Mostrando as 20 votações mais recentes de 107.

O que apresentou

Projetos, emendas e requerimentos

ALICE PORTUGAL apresentou 14 projetos de lei no período coletado.

São três coisas diferentes, e por isso não aparecem somadas. Projeto de lei é uma proposta que, se aprovada, vira lei. Emenda muda o texto de uma proposta de outra pessoa. Requerimento é um pedido — uma audiência, uma informação, uma homenagem — e não vira lei. A maior parte do que se apresenta na Câmara é requerimento.

PropostaApresentada emDo que trataFonte
PL 5451/202623/09/2026Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.↗
REQ 4259/202622/09/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria.↗
PL 5315/202608/09/2026Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.↗
PL 5251/202601/09/2026Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.↗
REQ 85/202601/09/2026Requer a realização de diligência e mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para tratar da invasão ocorrida na instituição que ocasionou em agressões a estudantes e professores da Instituição.↗
REQ 86/202601/09/2026Requer a realização de diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de cumprir agenda institucional com autoridades e órgãos ligados ao desdobramento do "Caso Davi Sebba" e o alto índice de letalidade policial do Estado de Goiás.↗
REQ 87/202601/09/2026Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) para debater a violência policial institucional, a garantia do devido processo legal e o combate à impunidade, tomando como referência o emblemático caso do advogado Davi Sebba e o alto índice de letalidade policial do Estado de Goiás.↗
REQ 4125/202627/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano↗
PL 5072/202613/08/2026Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.↗
PL 5042/202612/08/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.↗
REQ 82/202611/08/2026Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.↗
REQ 83/202611/08/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório de Meio Período do 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), das Nações Unidas, e o processo de participação social em sua consolidação.↗
REQ 79/202610/08/2026Requer autorização para realização de Exposição em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.↗
REQ 3896/202615/07/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn.↗
PL 3508/202607/07/2026Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.↗
REQ 3677/202601/07/2026Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.↗
REQ 57/202616/06/2026Requer com fundamento no artigo 58, § 2º, II, da Constituição Federal e no artigo 255, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o financiamento da assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação.↗
REQ 3522/202616/06/2026Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022↗
PEC 13/202610/06/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.↗
REQ 68/202609/06/2026Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Desenvolvimento para Quem? Desigualdade Racial, Reparações e o Futuro do Projeto Nacional Brasileiro”.↗

Mostrando as 20 mais recentes de 75.

Rastreabilidade

O dado pode ser conferido.

Coleta de 11/10/2026. O projeto preserva o ZIP eleitoral, a foto bruta quando publicada, SHA-256 e versões observadas; CPF, título eleitoral, e-mail pessoal e data de nascimento não são publicados. Fotos de candidatura são identificadas como históricas e contatos exibidos são exclusivamente institucionais.